Maio de 2005 61 obrigações

Recolhimento do imposto decorrente de operações interestaduais realizadas no 2º decêndio de abril/2005.

Recolhimento do valor necessário à complementação do imposto devido no mês de março/2005.

Entrega da GIA, pelos contribuintes enquadrados como prestadores de serviços de transporte áeroviário regular de passageiros, de cargas, optantes pelo prazo de pagamento previsto na nota do item III da Seção I do Apêndice III do RICMS, relativamente a março/2005.

Recolhimento do imposto, referente ao 2º decêndio de abril/2005.

Entrega pelas Microempresas que desejarem continuar a usufruir do benefício de isenção do ISS, relativamente ao período de 1-1 a 31-12-2004.

Remessa, via Internet, da GIA, pelos contribuintes enquadrados como fornecedores de água natural canalizada, relativamente às quantificações de março/2005.

Recolhimento do imposto pelos contribuintes distribuidores, relativamente às saídas efetuadas no 3º decêndio de abril/2005.

Recolhimento do imposto decorrente de operações internas realizadas no 3º decêndio de abril/2005.

Recolhimento do imposto retido a favor do Rio Grande do Sul, referente às operações realizadas no mês de abril/2005, pelos contribuintes substitutos em geral, exceto os que tenham prazos específicos.

Recolhimento do imposto pelos proprietários de veículos automotores terrestres, com dezena final de placa 04, 14, 24, 34 e 44.

Recolhimento do imposto, pelos contribuintes substitutos, relativamente ao mês de abril/2005.

Recolhimento do imposto devido em razão dos serviços prestados no mês de abril/2005.

Recolhimento do valor necessário à complementação do efetivo montante do imposto devido no mês de abril/2005.

Recolhimento, pelas empresas que tenham efetuado o abate em estabelecimento registrado no Serviço de Inspeção sobre Produtos de Origem Animal (SERPA), ou em outro órgão Federal ou Estadual de igual competência de inspeção, referente às saídas ocorridas no mês de março/2005.

Entrega do formulário à Divisão de Sistema de Informações, relativamente a abril/2005.

Remessa, via Internet, da GIA, pelos contribuintes enquadrados como prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas, relativamente a abril/2005.

Recolhimento de, no mínimo, 70% do imposto devido do mês de abril/2005, pelos prestadores de serviços aeroviários, exceto as prestações de serviços efetuadas por táxi aéreo.

Recolhimento do valor necessário à complementação do efetivo montante do imposto devido no mês de abril/2005.

Apresentação, via Internet ou por meio magnético, pelas companhias de aviação, bancos e as demais entidades financeiras, empresas seguradoras, agências de publicidade e propaganda, entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes do Município e empresas concessionárias dos serviços de energia elétrica e telefonia, referente ao mês de abril/2005.

Entrega da GIA/ST, via Internet, pelos substitutos tributários estabelecidos em outras Unidades da Federação que efetuarem operações com contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul, sujeitas ao regime de substituição tributária, bem como pela distribuidora, importador e TRR localizados em outra Unidade da Federação que destinem combustíveis derivados de petróleo e este Estado cujo imposto já tenha sido retido anteriormente, referente ao mês de abril/2005.

Recolhimento do imposto, referente ao 3º decêndio de abril/2005.

Recolhimento do valor necessário à complementação do efetivo montante do imposto devido no mês de abril/2005.

Recolhimento do imposto decorrente de operações interestaduais realizadas no 3º decêndio de abril/2005.

Recolhimento do imposto retido a favor do Rio Grande do Sul, referente às operações realizadas no mês de abril/2005.

Recolhimento do imposto pelos proprietários de veículos automotores terrestres, com dezena final de placa 54, 64, 74, 84 e 94.

Remessa, via Internet, da GIA, pelos contribuintes enquadrados na Categoria Geral do CGC/TE, que promoveram saídas de mercadorias no ano de 2004, cujo valor total tenha sido superior a 174.000 UPF-RS, relativamente a abril/2005.

Recolhimento do valor necessário à complementação do montante devido no mês de abril/2005.

Recolhimento do imposto pelos contribuintes com o Código de Atividade Econômica 8.03, referente à 2ª quinzena de abril/2005.

Recolhimento do imposto, referente às operações e prestações promovidas no mês de abril/2005.

Recolhimento do imposto pelos proprietários de veículos automotores terrestres, com dezena final de placa 05, 15, 25, 35 e 45.

Remessa, através da INTERNET, pelo substituto tributário, assim como a distribuidora, o importador e o TRR localizados em outra unidade da Federação que destinarem combustíveis derivados de petróleo a este Estado cujo imposto já tenha sido retido anteriormente, ao Departamento da Receita Pública Estadual, do arquivo com registro fiscal das operações efetuadas no mês de abril/2005, destinadas a este Estado, inclusive daquelas não alcançadas pelo regime de substituição tributária. NOTA: Este arquivo substitui o exigida pela cláusula nona do Convênio ICMS 57/95, desde que inclua, mensalmente, todas as operações citadas na referida cláusula, mesmo que não realizadas sob o regime de substituição tributária.

Recolhimento do imposto pelos proprietários de veículos automotores terrestres, com dezena final de placa 55, 65, 75, 85 e 95.

Remessa, via Internet, da GIA, pelos contribuintes enquadrados como prestadores de serviços de telecomunicações, relativamente a abril/2005

Remessa do arquivo magnético relativo ao mês de abril/2005, caso o contribuinte adote o sistema de processamento de dados.

Recolhimento do imposto, pelos contribuintes distribuidores, relativamente às saídas efetuadas no 1º decêndio de maio/2005.

Recolhimento do imposto decorrente de operações internas realizadas no 1º decêndio de maio/2005.

Remessa, via Internet, da GIA, pelos contribuintes enquadrados na categoria geral do CGC/TE, que promoveram saídas de mercadorias em 2004, cujo valor total tenha sido igual ou inferior a 174.000 UPF-RS, relativamente a abril/2005.

Recolhimento do imposto pelos proprietários de veículos automotores terrestres, com dezena final de placa 06, 16, 26, 36 e 46.

Remessa, via Internet, da GIA, pelos contribuntes enquadrados como prestadores de serviços de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou cargas, relativamente a abril/2005.

Recolhimento do imposto pelos proprietários de veículos automotores terrestres, com dezena final de placa 56, 66, 76, 86 e 96.

Recolhimento do imposto, referente ao 1º decêndio de maio/2005.

Recolhimento do imposto decorrente de operações interestaduais realizadas no 1º decêndio de maio/2005.

Recolhimento relativo às saídas promovidas por estabelecimento abatedor, cujo abate tenha sido efetuado em outro estabelecimento abatedor registrado no Serviço de Inspeção sobre Produtos de Origem Animal (SERPA), ou em órgão estadual de igual competência de inspeção, desde que as entradas sejam provenientes deste Estado, realizadas no mês de abril/2005.

Recolhimento do imposto, pelas prestadoras de serviços de transporte áeroviário, rodoviário, ferroviário e hidroviário de pessoas, de passageiros e de cargas (exceto os que tiverem prazos específicos), referente ao mês de abril/2005.

Remessa à Secretaria da Fazenda, via Internet, pelas Empresas de Pequeno Porte, da GIS referente ao mês de abril/2005.

Recolhimento do imposto, pelos estabelecimentos também sujeitos ao IPI ou favorecidos com alíquota zero, desse tributo (exceto os casos específicos) relativamente ao mês de abril/2005.

Recolhimento do imposto referente ao mês de abril/2005.

Recolhimento da 3ª parcela, relativa ao exercício de 2005.

Recolhimento de, no mínimo, 70% do valor do imposto devido no mês de abril/2005.

Recolhimento da 3ª parcela do imposto, relativo ao exercício de 2005.

Recolhimento de, no mínimo, o equivalente a 70% do valor do imposto devido no mês de abril/2005.

Recolhimento do imposto decorrente de operações internas realizadas no 2º decêndio de maio/2005.

Recolhimento do imposto, pelos contribuintes distribuidores, relativamente às saídas efetuadas no 2º decêndio de maio/2005.

Recolhimento de, no mínimo, 60% do valor do imposto devido, no mês de abril/2005. Aliquota: RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. instruções de recolhimento do ICMS, divulgadas no Módulo 3.

Recolhimento do imposto pelos contribuintes com Código de Atividade Econômica 8.03, referente à 1ª quinzena de maio/2005.

Recolhimento de, no mínimo, 50% do valor do imposto devido no mês de abril/2005.

Recolhimento do imposto, referente ao 2º decêndio de maio/2005.

Recolhimento da 5ª parcela do imposto devido, pelos contribuintes que prestam serviços sob a forma de trabalho pessoal (profissionais autônomos), no exercício de 2005.

Recolhimento do imposto decorrente de operações interestaduais realizadas no 2º decêndio de maio/2005.

Recolhimento do valor necessário à complementação do imposto devido no mês de abril/2005.

Entrega da GIA, pelos contribuintes enquadrados como prestadores de serviços de transporte áeroviário regular de passageiros, de cargas, optantes pelo prazo de pagamento previsto na nota do item III da Seção I do Apêndice III do RICMS, relativamente a abril/2005.