Setembro de 2014 40 obrigações

Remessa pelo importador, referente ao mês de agosto/2014.

Remessa pelos transportadores revendedores retalhistas, referente ao mês de agosto/2014.

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de agosto/2014.

Recolhimento do imposto referente às entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária oriundas de Estados não signatários de convênios ou protocolos, ocorridas na 2ª quinzena de agosto/2014, adquiridas por contribuintes em situação cadastral regular.

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto, referente ao mês de agosto/2014.

Recolhimento da 5ª parcela do imposto devido no exercício de 2014, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF 1 e 2.

Recolhimento da 5ª parcela do imposto devido no exercício de 2014, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF 3 e 4.

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de agosto/2014, com os seguintes produtos: - veículos, inclusive de duas rodas motorizados (motocicletas); - pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha; - tintas e vernizes e outros produtos da indústria química; - materiais de construção; - cigarros e artigos correlatos; - farinha de trigo; - disco fonográfico e fita virgem ou gravada; - sorvete; - aparelho e lâmina de barbear; - isqueiro descartável; - filme fotográfico e cinematográfico; - slide; - lâmpada elétrica ou eletrônica, reator e starter; - rações tipo pet para animais domésticos; - bateria e pilha elétrica; - energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização; - materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; - materiais elétricos. - cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador; - material de limpeza; e - produtos alimentícios.

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às prestações realizadas no mês de agosto/2014.

Apresentar, à repartição fiscal a que estiver vinculado, todas as vias do atestado, referente a agosto/2014.

Remessa, à repartição fiscal a que estiver vinculado, referente a agosto/2014.

Recolhimento do imposto pelos estabelecimentos industriais que não possuam prazos específicos, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a julho/2014.

Recolhimento do imposto devido, inclusive do diferencial de alíquota, relativo a julho/2014.

Remessa pelas empresas produtoras de discos fonográficos ou de outros suportes com som gravado, à repartição fiscal a que estiver vinculado, bem como ao Departamento da Receita Federal, referente a agosto/2014. (Com a identificação dos beneficiários, seus domicílios e inscrições no CPF-MF).

Recolhimento da 5ª parcela do imposto devido no exercício de 2014, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF 5 e 6.

Remessa, à Subsecretaria da Receita, por contribuinte que promover operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, com destino a contribuinte inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), ou que adquirir mercadorias ou serviços sujeitos ao regime de substituição tributária, relativo a agosto/2014, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas a este regime.

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de agosto/2014.

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de agosto/2014.

Recolhimento da 5ª parcela do imposto devido no exercício de 2014, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF 7 e 8.

Recolhimento da 5ª parcela do imposto devido no exercício de 2014, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF 9 e 0.

Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações, cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases, referente ao mês de agosto/2014.

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de agosto/2014.

Remessa, à Secretaria da Fazenda do Distrito Federal, do arquivo magnético agosto/2014, inclusive daquelas não alcançadas pelo regime de substituição tributária.

Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a junho/2014.

Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a agosto/2014.

Recolhimento do imposto pelos contribuintes enquadrados no regime de estimativa fixa, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a agosto/2014.

Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a agosto/2014.

Recolhimento relativo às saídas de mercadorias do estabelecimento importador realizadas no mês de agosto/2014.

Recolhimento do imposto devido pelos prestadores de serviços de transporte interestadual, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a agosto/2014.

Recolhimento do imposto devido por feirantes e ambulantes inscritos no Simples Candango, relativo à 8ª quota de 2014.

Recolhimento do imposto, relativo ao mês de agosto/2014, devido pelas empresas ou contribuintes a elas equiparados e por sociedade de profissionais.

Recolhimento pelos profissionais autônomos da 3ª cota do imposto referente ao 3º trimestre de 2014.

Recolhimento do imposto referente às entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária oriundas de Estados não signatários de convênios ou protocolos, ocorridas na 1ª quinzena de setembro/2014, adquiridas por contribuintes em situação cadastral regular.

Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações, cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes, referente ao mês de agosto/2014.

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de agosto/2014, pelo contribuinte com 8º dígito do CNPJ 0e1.NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital, está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003.

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de agosto/2014, pelo contribuinte com 8º dígito do CNPJ 2e3.NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003.

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de agosto/2014, pelo contribuinte com 8º dígito do CNPJ 4e5.NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital, está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003.

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de agosto/2014, pelo contribuinte com 8º dígito do CNPJ 6e7.NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003.

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de agosto/2014, pelo contribuinte com 8º dígito do CNPJ 8e9.NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003.

Remessa ao Núcleo de Monitoramento de Comunicação e Energia Elétrica - Nucel, da Diretoria de Fiscalização Tributária da Subsecretaria da Receita, por meio do endereço eletrônico [email protected], pelos substitutos tributários não contribuintes do ICMS ou ISS, contendo informações relativas aos serviços de comunicação prestados por contribuinte não inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF, referente às prestações de serviço ocorridas no mês de agosto/2014.