Agosto de 2014 48 obrigações

Remessa pelo importador, referente ao mês de julho/2014

Remessa pelos transportadores revendedores retalhistas, referente ao mês de julho/2014

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de julho/2014

Recolhimento do imposto referente às entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária oriundas de Estados não signatários de convênios ou protocolos, ocorridas na 2ª quinzena de julho/2014, adquiridas por contribuintes em situação cadastral regular

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto, referente ao mês de julho/2014

Recolhimento pelos proprietários de veículos usados com final de placa 9, da 2ª parcela, referente ao exercício de 2014

Recolhimento pelos proprietários de veículos usados com final de placa 0, da 2ª parcela, referente ao exercício de 2014

Remessa, à Subsecretaria da Receita, por contribuinte que promover operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, com destino a contribuinte inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), ou que adquirir mercadorias ou serviços sujeitos ao regime de substituição tributária, relativo a julho/2014, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas a este regime

Remessa do arquivo magnético, contendo o demonstrativo de todas as remessas efetuadas em consignação e das correspondentes devoluções, à repartição fiscal a que esteja vinculado, pelos estabelecimentos consignantes, referente ao mês de julho/2014

Envio à Geafi - Gerência de Automação Fiscal, pela empresa credenciada a intervir em ECF, do arquivo eletrônico, gravado em mídia ótica, conforme leiaute estabelecido no Anexo V do Convênio ICMS 09/2009, contendo a relação de todas as intervenções técnicas de pedido de uso de ECF realizadas no mês de julho/2014

Apresentar, à repartição fiscal a que estiver vinculado, todas as vias do atestado, referente a julho/2014

Remessa, à repartição fiscal a que estiver vinculado, referente a julho/2014.

Recolhimento do imposto pelos estabelecimentos industriais que não possuam prazos específicos, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a junho/2014.

Recolhimento do imposto devido, inclusive do diferencial de alíquota, relativo a junho/2014.

Recolhimento da 4ª parcela do imposto devido no exercício de 2014, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF1e2.

Remessa pelas empresas produtoras de discos fonográficos ou de outros suportes com som gravado, à repartição fiscal a que estiver vinculado, bem como ao Departamento da Receita Federal, referente a julho/2014. (Com a identificação dos beneficiários, seus domicílios e inscrições no CPF-MF) PENALIDADE

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de julho/2014

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de julho/2014. PENALIDADE

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de julho/2014, com os seguintes produtos: - veículos, inclusive de duas rodas motorizados (motocicletas); - pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha; - tintas e vernizes e outros produtos da indústria química; - materiais de construção; - cigarros e artigos correlatos; - farinha de trigo; - disco fonográfico e fita virgem ou gravada; - sorvete; - aparelho e lâmina de barbear; - isqueiro descartável; - filme fotográfico e cinematográfico; - slide; - lâmpada elétrica ou eletrônica, reator e starter; - rações tipo pet para animais domésticos; - bateria e pilha elétrica; - energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização; - materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; - materiais elétricos. - cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador; - material de limpeza; e - produtos alimentícios

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de julho/2014.

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às prestações realizadas no mês de julho/2014

Recolhimento do imposto apurado no mês de julho/2014. PENALIDADE

Recolhimento do imposto quando o termo final do diferimento for a entrada da mercadoria no estabelecimento do responsável ocorrida no mês de julho/2014, mediante documento de arrecadação distinto

Recolhimento do imposto devido por responsabilidade, referente ao mês de julho/2014

Recolhimento pelos proprietários de veículos usados com final de placa 7, da cota única, sem desconto, ou da 3ª parcela, referente ao exercício de 2014.

Recolhimento da 4ª parcela do imposto devido no exercício de 2014, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF3e4.

Recolhimento da 4ª parcela do imposto devido no exercício de 2014, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF5e6.

Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações, cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases, referente ao mês de julho/2014

Recolhimento da 4ª parcela do imposto devido no exercício de 2014, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF7e8. PENALIDADE

Recolhimento da 4ª parcela do imposto devido no exercício de 2014, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF9e0

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de julho/2014

Remessa, à Secretaria da Fazenda do Distrito Federal, do arquivo magnético julho/2014, inclusive daquelas não alcançadas pelo regime de substituição tributária

Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a maio/2014

Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a julho/2014

Recolhimento do imposto pelos contribuintes enquadrados no regime de estimativa fixa, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a julho/2014.

Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a julho/2014

Recolhimento relativo às saídas de mercadorias do estabelecimento importador realizadas no mês de julho/2014

Recolhimento do imposto devido pelos prestadores de serviços de transporte interestadual, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a julho/2014.

Recolhimento do imposto devido por feirantes e ambulantes inscritos no Simples Candango, relativo à 7ª quota de 2014.

Recolhimento do imposto, relativo ao mês de julho/2014, devido pelas empresas ou contribuintes a elas equiparados e por sociedade de profissionais.

Recolhimento do imposto referente às entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária oriundas de Estados não signatários de convênios ou protocolos, ocorridas na 1ª quinzena deagosto/2014, adquiridas por contribuintes em situação cadastral regular

Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações, cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes, referente ao mês de julho/2014

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de julho/2014, pelo contribuinte com 8ºdígito do CNPJ 0 e 1. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital, está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de julho/2014, pelo contribuinte com 8ºdígito do CNPJ 2 e 3. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de julho/2014, pelo contribuinte com 8ºdígito do CNPJ 4 e 5. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital, está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de julho/2014, pelo contribuinte com 8ºdígito do CNPJ 6 e 7. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de julho/2014, pelo contribuinte com 8ºdígito do CNPJ 8 e 9. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003

Remessa ao Núcleo de Monitoramento de Comunicação e Energia Elétrica - Nucel, da Diretoria de Fiscalização Tributária da Subsecretaria da Receita, por meio do endereço eletrô[email protected], pelos substitutos tributários não contribuintes do ICMS ou ISS, contendo informações relativas aos serviços de comunicação prestados por contribuinte não inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF, referente às prestações de serviço ocorridas no mês de julho/2014