09 | ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIVERSOS | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de janeiro/2012, com os seguintes produtos: - veículos, inclusive de duas rodas motorizados (motocicletas); - pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha; - medicamentos; - tintas e vernizes e outros produtos da indústria química; - materiais de construção; - cigarros e artigos correlatos; - farinha de trigo; - disco fonográfico e fita virgem ou gravada; - sorvete; - aparelho e lâmina de barbear; - isqueiro descartável; - filme fotográfico e cinematográfico; - slide; - lâmpada elétrica ou eletrônica, reator e starter; - rações tipo pet para animais domésticos; - bateria e pilha elétrica; e - energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SAÍDAS PARA REVENDEDORES QUE EFETUEM VENDA PORTA A PORTA | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de janeiro/2012.
PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS POR CONTRIBUINTE NÃO INSCRITO NO CF/DF | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às prestações realizadas no mês de janeiro/2012.
PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
10 | ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM ECF | Apresentar, à repartição fiscal a que estiver vinculado, todas as vias do atestado, referente a janeiro/2012. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 747,81. |
COMUNICAÇÃO DE ENTREGA DE ECF | Remessa, à repartição fiscal a que estiver vinculado, referente a janeiro/2012. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 747,81. |
ICMS/INDÚSTRIAS | Recolhimento do imposto pelos estabelecimentos industriais que não possuam prazos específicos, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo
dezembro/2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
ICMS/PRODUTOR RURAL | Recolhimento do imposto devido, inclusive do diferencial de alíquota, relativo a dezembro/2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS - DIREITOS AUTORAIS, ARTÍSTICOS E CONEXOS | Remessa pelas empresas produtoras de discos fonográficos ou de outros suportes com som gravados, à repartição fiscal a que estiver vinculado, bem comoao
Departamento da Receita Federal, referente a janeiro/2012. (Com a identificação dos beneficiários, seus domicílios e inscrições no CPF-MF) PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 249,27. |
GIA-ST - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | Remessa, à Subsecretaria da Receita, por contribuinte que promover operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, com destino a contribuinte inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), ou que adquirir mercadorias ou serviços sujeitos ao regime de substituição tributária, relativo a janeiro/2012, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas a este regime.
PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 249,27. |
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIMENTO | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de janeiro/2012.
PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de janeiro/2012. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
22 | ICMS/DISTRIBUIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA | Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a novembro/2011.
PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
ICMS/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS | Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a janeiro/2012.
PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
ICMS/ESTIMATIVA | Recolhimento do imposto pelos contribuintes enquadrados no regime de estimativa fixa, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a janeiro/2012.
PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
ICMS/FABRICANTES DE CIMENTO | Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a janeiro/2012.
PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
ICMS/SERVIÇOS DE TRANSPORTE | Recolhimento do imposto devido pelos prestadores de serviços de transporte interestadual, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a janeiro/2012.
PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
ICMS/SIMPLES CANDANGO | Recolhimento do imposto devido por feirantes e ambulantes inscritos no Simples Candango, relativo a 1ª quota de 2012. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
ISS/CONTRIBUINTES EM GERAL | Recolhimento do imposto, relativo ao mês de janeiro/2012, devido pelas empresas ou contribuintes a elas equiparados e por sociedade de profissionais. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |