De acordo com Barreto, a ECF diminuirá os custos para as empresas e para a Receita Federal, pois permitirá a consolidação de várias informações em um sistema informatizado.
Causou controvérsia ao chegar à Receita Federal, que só foi acionada pela Fazenda para discutir o assunto recentemente.
Medida também altera percentuais previstos nos projetos para construção de redes pelo REPNBL
O trabalhador contou que, enquanto empregado da Vital, eram descontados do seu salário 10% da fatura mensal do plano.
Mas a dispensa de um empregado que se encontra doente é considerada discriminatória, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Constituição da República, violando o princípio da dignidade da pessoa humana.
Uma vez completado esse período, deve ser somado, a cada ano, mais três dias, considerando a projeção do aviso prévio para todos os efeitos.
Por meio da Portaria SEFAZ Nº 458 de 07 de outubro de 2013, o Estado do Sergipe indicou mais contribuintes que emitirão a Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final - NFC-e, modelo 65
A operacionalização das ações fiscais é da Gerência de Arrecadação e Fiscalização.
Infelizmente, nem a escola nem o ensino universitário se preocupam em desenvolver essas características essenciais de forma sistemática.
Quando se fala em valor de determinado produto, as pessoas imediatamente remetem para o gasto
Depois de trabalhar por um tempo na sua área de atuação, você percebeu que não era bem o que você queria?
Apesar da queda do dólar e dos reajustes menores de preços nos últimos três meses, os índices continuam em níveis elevados e podem afetar decisões de consumo e investimento.
A Receita Federal lançou no dia 13 de setembro o programa Alerta Simples Nacional,
DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, com informações relativas ao mês de agosto/2013
Com isso, Fisco estenderá conceito que vale para PF e microempresa.
Com as mudanças, a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) foi alterada para que novas organizações de assistência social, educação ou saúde recebam a concessão.
Lei 12.741/2012 foi publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2012
O e-Social terá um impacto significativo no dia a dia das empresas.
Pelas regras atuais, o empregador arca com uma ajuda de custo equivalente ao valor que ultrapassar os 6% do salário do empregado.
O texto retira a exigência de capital mínimo para a formação da empresa individual – que pela lei em vigor é de pelo menos 100 salários mínimos – e a obrigatoriedade de integralização de todo o capital no momento da constituição da empresa.