Resolução CNPS Nº 479 DE 26/12/2024

Na RESOLUÇÃO CNSP Nº 479, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 27/12/2024, Seção 1, pág. 107,

Onde se lê:

Art. 2º O Anexo I da Resolução CNSP nº 432, de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º O montante de capital referente ao risco de subscrição de emissão/precificação, relacionado às operações definidas no art. 33 desta Resolução, será calculado, com base nos fatores de risco constantes da Tabela 1 deste anexo, aplicando a seguinte fórmula:

Tabela 1 - Fatores de Risco

Risco de Emissão/Precificação da Classe de Negócio "i"

.........................................................................................." (NR)

Leia-se:

Art. 2º O Anexo I da Resolução CNSP nº 432, de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º O montante de capital referente ao risco de subscrição de emissão/precificação, relacionado às operações definidas no art. 33 desta Resolução, será calculado, com base nos fatores de risco constantes da Tabela 1 deste anexo, aplicando a seguinte fórmula:

Tabela 1 - Fatores de Risco

Risco de Emissão/Precificação da Classe de Negócio "i"

Parágrafo único. ..........................................................................................

.........................................................................................." (NR)

Onde se lê:

Art. 3º O Anexo II da Resolução CNSP nº 432, de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º O montante de capital referente ao risco de subscrição de provisão de sinistro, relacionado às operações definidas no art. 33 desta Resolução, será calculado, com base nos fatores de risco constantes da Tabela 1 deste anexo, aplicando a seguinte fórmula:

Tabela 1 - Fatores de Risco

Risco de Provisão de Sinistro da Classe de Negócio "k"

.........................................................................................." (NR)

Leia se:

Art. 3º O Anexo II da Resolução CNSP nº 432, de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º O montante de capital referente ao risco de subscrição de provisão de sinistro, relacionado às operações definidas no art. 33 desta Resolução, será calculado, com base nos fatores de risco constantes da Tabela 1 deste anexo, aplicando a seguinte fórmula:

Tabela 1 - Fatores de Risco

Risco de Provisão de Sinistro da Classe de Negócio "k"

Parágrafo único. ..........................................................................................

.........................................................................................." (NR)