Protocolo ICMS 120/2011 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê, entre os estados do Rio Grande do Sul e São Paulo.
Protocolo ICMS 119/2011 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário, entre os estados do Rio Grande do Sul e São Paulo.
Protocolo ICMS 118/2011 - Altera o Protocolo ICMS 98, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, entre os estados do Rio Grande do Sul e São Paulo.
Protocolo ICMS 117/2011 - Altera o Protocolo ICMS 93, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 116/2011 - Altera o Protocolo ICMS 95, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, entre os estados do Rio Grande do Sul e São Paulo.
Protocolo ICMS 114/2011 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, entre os estados do Amapá e São Paulo.
Protocolo ICMS 113/2011 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, entre os estados do Amapá e São Paulo.
Protocolo ICMS 112/2011 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
