Portaria DIRBEN/INSS Nº 1327 DE 14/01/2026

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como o que consta no processo administrativo SEI no 35014.407779/2024-00, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas:

I - a Portaria Dirben/INSS nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 30 de dezembro de 2024; e

II - a Portaria Dirben/INSS nº 1.260, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 29 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA PINTO COUTINHO