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Instrução Normativa SIF Nº 8 DE 25/05/2022

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "ALGODÃO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 25 dias do mês de maio de 2022.

WALBER ROBBSON DE SANTANA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGODescriçãoUnidPREÇO EM R$ OP.INTERNAPREÇO EM R$ OP. INTEREST
AGRICULTURA
ALGODÃO
00151Algodão em caroço tipo 5@87,0787,07
17072Algodão em caroço tipo 5TON5.804,675.804,67
00152Algodão em caroço tipo 6@92,6592,65
17091Algodão em caroço tipo 6TON6.176,676.176,67
00174Algodão em caroço tipo 72@171,31171,31
17089Algodão em caroço tipo 72TON11.420,6711.420,67
00154Algodão em pluma - abaixo do padrão@154,22154,22
17073Algodão em pluma - abaixo do padrãoTON10.281,3310.281,33
02533Algodão em pluma tipo 11@242,19242,19
17074Algodão em pluma tipo 11TON16.146,0016.146,00
17075Algodão em pluma tipo 12TON15.964,6715.964,67
02534Algodão em pluma tipo 12@239,47239,47
02535Algodão em pluma tipo 13@231,39231,39
17076Algodão em pluma tipo 13TON15.426,0015.426,00
17077Algodão em pluma tipo 21TON16.146,0016.146,00
00155Algodão em pluma tipo 21@242,19242,19
17111Algodão em pluma tipo 22TON15.964,6715.964,67
00156Algodão em pluma tipo 22@239,47239,47
00157Algodão em pluma tipo 23@231,39231,39
17112Algodão em pluma tipo 23TON15.426,0015.426,00
17078Algodão em pluma tipo 24TON13.806,6713.806,67
02536Algodão em pluma tipo 24@207,10207,10
17113Algodão em pluma tipo 25TON12.188,6712.188,67
02537Algodão em pluma tipo 25@182,83182,83
17114Algodão em pluma tipo 31TON15.660,0015.660,00
00158Algodão em pluma tipo 31@234,90234,90
00159Algodão em pluma tipo 32@232,25232,25
17115Algodão em pluma tipo 32TON15.483,3315.483,33
17116Algodão em pluma tipo 33TON14.960,0014.960,00
00160Algodão em pluma tipo 33@224,40224,40
17079Algodão em pluma tipo 34TON13.389,3313.389,33
00161Algodão em pluma tipo 34@200,84200,84
17117Algodão em pluma tipo 35TON11.820,0011.820,00
02538Algodão em pluma tipo 35@177,30177,30
00162Algodão em pluma tipo 41@220,32220,32
17080Algodão em pluma tipo 41TON14.688,0014.688,00
00163Algodão em pluma tipo 42@218,06218,06
17118Algodão em pluma tipo 42TON14.537,3314.537,33
00164Algodão em pluma tipo 43@210,49210,49
17081Algodão em pluma tipo 43TON14.032,6714.032,67
00165Algodão em pluma tipo 44@188,39188,39
17082Algodão em pluma tipo 44TON12.559,3312.559,33
17083Algodão em pluma tipo 51TON13.716,6713.716,67
00166Algodão em pluma tipo 51@205,75205,75
17119Algodão em pluma tipo 52TON13.566,0013.566,00
00167Algodão em pluma tipo 52@203,49203,49
17084Algodão em pluma tipo 53TON13.104,6713.104,67
00168Algodão em pluma tipo 53@196,57196,57
00169Algodão em pluma tipo 54@175,95175,95
17085Algodão em pluma tipo 54TON11.730,0011.730,00
00170Algodão em pluma tipo 61@191,17191,17
17120Algodão em pluma tipo 61TON12.744,6712.744,67
00171Algodão em pluma tipo 62@189,04189,04
17086Algodão em pluma tipo 62TON12.602,6712.602,67
17087Algodão em pluma tipo 63TON12.176,0012.176,00
00172Algodão em pluma tipo 63@182,64182,64
00173Algodão em pluma tipo 71@176,60176,60
17088Algodão em pluma tipo 71TON11.773,3311.773,33
17071Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço)TON810,67810,67
00175Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço)@12,1612,16
00153Caroço de algodãoKG1,951,95
18811Caroço de algodãoTON1.950,001.950,00
01473Caroço de algodão oriundo de campo de sementesTON2.115,262.115,26
00176Semente de algodãoKG14,4514,45
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