Domingo, 26 de Julho de 2026

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Instrução Normativa BCB Nº 419 DE 13/11/2023

Ret. - Altera o Leiaute e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas emergenciais do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

No 3º artigo da Instrução Normativa BCB nº 419, de 13 de novembro de 2023, publicada no DOU de 14/11/2023, Seção 1, p. 98/99, proceder à seguinte retificação:

Onde se lê:

"Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de dezembro de 2023."

Leia-se:

"Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de dezembro de 2023."

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