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EDITAL SURE N° 130, DE 17 DE MAIO DE 2022 (*)

INFORMA que a empresa a seguir identificadas solicitaram a inclusão dos produtos abaixos na Instrução Normativa nº 03/2021

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de 21 de janeiro de 2020,

INFORMA

que a empresa a seguir identificadas solicitaram a inclusão dos produtos abaixos na Instrução Normativa n° 03/2021:

AMBEV S.A
CNPJ: 07.526.557/0001-0
PROCESSO SEI N°: 01500.0000015471/2022

PRODUTOS:

I – CERVEJA

5 – CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 300 ML

Produto / Marca / Tipo

Volume

GTIN

Tipo de Embalagem

PMPF

BRAHMA DUPLO MALTE

300 ML

7891991295185

GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL

R$ 2,29

8 – CERVEJA EM LATA DE 250 A 299 ML (LATINHA)

Produto / Marca / Tipo

Volume

GTIN

Tipo de Embalagem

PMPF

MICHELOB

269 ML

7891991302647

LATA

R$ 2,89

II – REFRIGERANTES

15 – REFRIGERANTE EM LATA DE 261 A 360 ML

Produto / Marca / Tipo

Volume

GTIN

Tipo de Embalagem

PMPF

SUKITA 7 BELO

350 ML

7891991303026

LATA

R$ 2,49

SUKITA TUBAINA

350 ML

7891991303170

LATA

R$ 2,49

SODA LARANJA ANTARCTICA

350 ML

7891991303040

LATA

R$ 2,59

6 – REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ML (ONE WAY)

Produto / Marca / Tipo

Volume

GTIN

Tipo de Embalagem

PMPF

SUKITA TUBAINA

200 ML

7891991303552

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

R$ 2,89

GARRAFA ANTARCTICA + SODA LIMONADA

200 ML

7891991303927

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL – PACK C/ 6 UNID

R$ 5,99

GARRAFA ANTARCTICA + SUKITA LARANJA

200 ML

7891991303934

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL – PACK C/ 6 UNID

R$ 5,99

GARRAFA ANTARCTICA + PEPSI COLA

200 ML

7891991303996

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL – PACK C/ 6 UNID

R$ 5,99

GUARANÁ ANTARCTICA

200 ML

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL – PACK C/ 6 UNID

R$ 5,99

11 – REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1601 A 2250 ML

Produto / Marca / Tipo

Volume

GTIN

Tipo de Embalagem

PMPF

SUKITA 7 BELO

2000 ML

7891991302944

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

R$ 4,19

SODA LARANJA ANTARCTICA

2000 ML

7891991302968

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

R$ 4,99

GUARANÁ ANTARCTICA + SODA LARANJA

2000 ML

7891991303095

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL – PACK C/ 2 UNID

R$ 9,49

II – ENERGÉTICO E ISOTÔNICOS

2- ISOTÔNICOS EM EMBALAGEM PET DE 351 A 500 ML

Produto / Marca / Tipo

Volume

GTIN

Tipo de Embalagem

PMPF

GATORADE LIMÃO

500 ML

7892840809300

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL – PACK C/ 6 UNID

R$ 23,99

GATORADE MORANGO MARACUJA

500 ML

7892840819866

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL – PACK C/ 6 UNID

R$ 23,99

11 – ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET ACIMA DE 1000 ML

Produto / Marca / Tipo

Volume

GTIN

Tipo de Embalagem

PMPF

FUSION

2000 ML

7891991303125

GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL

R$ 10,29

Na forma do § 1° do art. 31 do Decreto n° 25.370 de 19 de março de 2013, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 23 de Maio de 2022.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
Superintendente Especial da Receita Estadual