A Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO e SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO", industrializados na Zona Franca de Manaus.
O texto completo está disponível no sítio da Secretaria, no endereço: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/processo-produtivo-basico-ppb/novo-portal/consultas-publicas
As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected].
UALLACE MOREIRA LIMA
Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
ANEXO
PROPOSTA Nº 050/24 - ALTERAÇÃO DE PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO - PPB PARA OS PRODUTOS "SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO E SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO", INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS, ESTABELECIDO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 33, DE 10.07.2020.
1) Alteração da tabela de pontuação constante do art. 1º da Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 33, de 10 de julho de 2020, em relação à pontuação de cada etapa produtiva, bem como em relação aos valores das metas, conforme o quadro a seguir:
ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA PRODUTIVA | PONTOS POR ETAPA |
I | Projeto e desenvolvimento no País. | 80 |
II | Investimento em P&D, valendo 2 pontos para cada 1% investido em P&D, limitado a um máximo de 8 pontos. | 80 |
III | Injeção, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) do corpo ou gabinete. | 100 |
IV | Pintura do corpo ou gabinete. | 110 |
V | Tampografia do corpo ou gabinete. | 10 |
VI | Estampagem das partes metálicas. | 10 |
VII | Corte, decape e crimpagem dos cabos da resistência de aquecimento. | 40 |
VIII | Bobinamento dos fios metálicos e integração das demais partes da resistência de aquecimento. | 280 |
IX | Fabricação das chaves interruptoras a partir da injeção das partes plásticas e injeção/estampagem da carcaça. | 60 |
X | Fabricação do motor elétrico a partir da estampagem das lâminas do rotor e estator. | 190 |
XI | Laminação, furação e teste elétrico da placa de circuito impresso. | 20 |
XII | Montagem e soldagem de todos os componentes na placa de circuito impresso. | 110 |
XIII | Trefilação dos fios dos cabos de força. | 70 |
XIV | Impressão de manuais, etiquetas, logomarcas, logotipos e afins. | 10 |
XV | Impressão, dobra e corte da embalagem. | 50 |
XVI | Integração das partes elétricas e mecânicas na formação final do produto. | 90 |
XVII | Testes. | 10 |
PONTUAÇÃO TOTAL | 1.320 |
PRODUTO | META DE PONTUAÇÃO POR PRODUTO |
SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO | 460 |
SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO | 540 |