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DOU

Ato CONFAZ/ICMS Nº 6, de 24 de Março de 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de abril de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UNIDADE FEDERADA
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
Gás Natural
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
AC
2,9806
2 , 5 11 0
2,9936
2,0000
2,4000
-
AL
2,7200
2,1080
2,4438
1,8328
1,7460
-
*AM
2,6524
2,2902
3,0136
-
1,8765
-
AP
2,6860
2,2530
2,8208
-
2,2460
-
BA
-
-
-
-
1,8000
-
CE
-
-
-
-
1,8000
-
*DF
2,6750
2,0910
2,9940
-
1,8650
1,9900
ES
2,6712
2,1310
2,6203
1,7419
1,8531
1,8774
GO
2,7751
2,0542
2,5961
1,7995
1,5973
-
*MA
2,6070
2,1010
2,7407
1,9000
1,7590
-
MT
2,9466
2,1269
3,0660
3,9272
1,5473
1,8800
MS
2,8314
2,1021
2,8718
3,1681
1,8760
1,5990
MG
2,6134
2,0144
2,5896
2,3000
1,6681
-
* PA
2,7716
2,0803
2,4401
-
2,1066
-
PB
2,4497
2,0807
2,5910
2,0591
1,7168
1,8100
PE
2,5965
2,0862
2,5375
-
1,6889
-
*PI
2.6500
2,1455
2,8725
2,8403
1,9751
-
RJ
2,6287
2,1055
2,6174
1,5960
1,7423
-
RN
-
-
-
-
1,8550
-
RO
2,6500
2,2500
2,6850
-
1,8200
-
RR
2,7070
2,4930
2,9100
6,0767
2,1750
-
SC
2,6000
2,1500
2,8800
-
1,7600
-
SE
2,5400
2,1230
2,4341
1,6750
1,7410
1,7930
TO
2,7700
2,0680
2,8200
3,7300
1,7800
-

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA