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DOU

Ato CONFAZ/ICMS Nº 24, de 22 de Dezembro de 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de janeiro de 2011, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF
GASOLINA
 C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
GNV
GNI
ÓLEO
COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
(R$/ litro)
AC
2,9751
2,3824
2,9936
2,0000
2,4426
-
-
-
*AL
2,8140
2,0120
2,7776
1,8321
2,0380
-
-
-
*AM
2,7098
2,2051
3,0329
-
2,0080
-
-
-
AP
2,8500
2,2030
3,0830
-
2,2500
-
-
-
*BA
-
-
-
-
2,2500
-
-
-
CE
-
-
-
-
1,8000
-
-
-
 *DF
2,7810
1,9660
2,8610
-
2,0460
1,9900
-
-
ES
2,7638
2,0323
2,6897
1,7845
2,0936
1,8446
-
-
GO
2,7751
2,0542
3,0250
-
1,6915
-
-
-
MA
2,6500
1,9780
3,0692
1,9000
1,8220
-
-
-
MT
2,8685
2,2382
3,6051
2,0340
1,8272
1,5000
1,5000
-
MS
2,8314
2,1021
2,8718
3,1681
1,8760
1,5990
-
-
MG
2,6624
1,9980
2,8485
2,3000
1,7981
-
-
-
PA
2,7716
2,0803
2,4401
-
2,1066
-
-
-
*PB
2,4829
1,9746
2,6031
2,0591
1,8597
1,8475
-
1,6275
PE
2,6650
2,0310
2,6869
-
1,9250
1,7000
 
-
*PI
2,6149
2,0421
2,9067
1,9395
2,1024
-
-
-
*RJ
2,6988
2,0311
2,9609
1,5960
1,9236
1,6911
-
-
RN
-
-
-
-
1,8550
-
-
-
RO
2,8400
2,2100
2,9761
-
2,030
-
-
-
RR
2,8480
2,3960
2,9100
4,6908
2,1550
-
-
-
SC
2,6500
2,0600
3,2400
-
2,1000
1,7000
-
-
SE
2,6000
2,0195
2,7490
1,5890
1,9340
1,8690
-
-
TO
2,8600
2,0680
3,4000
3,7300
1,9200
-
-
-

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA