Você está em:
DOU

Ato CONFAZ/ICMS Nº 15, de 06 de Agosto de 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de agosto de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UNIDADE FEDERADA
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
Gás Natural
 
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
AC
2,9806
2,5110
2,9936
2,0000
2,4000
-
*AL
2,6320
2,0050
2,5438
1,8328
1,6630
-
*AM
2,4233
2,2147
3,0382
-
1,7564
-
AP
2,6530
2,2050
2,9092
-
1,9320
-
BA
-
-
-
-
2,0000
-
CE
-
-
-
-
1,8000
-
*DF
2,6700
1,9390
3,1100
-
1,7860
1,9900
ES
2,5998
2,0333
2,6137
1,7800
1,7793
1,8360
GO
2,7751
2,0542
2,5961
-
1,3953
-
MA
2,6140
2,0950
2,7253
1,9000
1,7580
-
MT
2,9466
2,3399
3,0660
2,0340
1,5473
1,8800
MS
2,8314
2,1021
2,8718
3,1681
1,8760
1,5990
MG
2,6134
2,0144
2,5896
2,3000
1,6681
-
PA
2,7716
2,0803
2,4401
-
2,1066
-
PB
2,4462
2,0074
2,6006
2,0591
1,6958
1,6963
PE
2,5965
2,0862
2,5375
-
1,6889
-
*PI
2,5637
2,0493
2,8967
1,8010
1,8646
-
*RJ
2,6098
2,0500
2,7387
1,5960
1,6491
-
RN
-
-
-
-
1,8550
-
RO
2,5800
2,1900
2,7600
-
1,7800
-
RR
2,6920
2,3960
2,9100
4,6908
2,1550
-
SC
2,5000
2,0600
2,9600
-
1,6300
-
SE
2,5330
2,0280
2,4341
1,5890
1,6920
1,7640
TO
2,7700
2,0680
3,0770
3,7300
1,7800
-

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA