Fevereiro de 2018 40 obrigações

Remessa pelo importador, referente ao mês de janeiro/2018.

Remessa pelos transportadores revendedores retalhistas, referente ao mês de janeiro/2018.

Recolhimento do imposto devido pelo contribuinte substituto optante pelo Simples Nacional, referente às saídas realizadas no mês de dezembro/2017.

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de janeiro/2018.

Recolhimento do imposto, inclusive o destinado ao FECP, devido pelos contribuintes relacionados pela Resolução 393 Sefaz/2011, conforme determinao Decreto 42.859/2011, relativamente ao mês de janeiro/2018. Na impossibilidade de apuração do imposto, deverá ser recolhido 95% do imposto apurado no período imediatamente anterior.

Recolhimento do imposto, inclusive o destinado ao FECP, devido pelos contribuintes relacionados pela Resolução 958 Sefaz/2016, conforme determinao Decreto 45.520/2015, relativamente ao 3º decêndio de janeiro/2018.

Recolhimento referente ao mês de janeiro/2018, relativamente a produtos ou subprodutos florestais extraídos para comercialização.

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto, referente ao mês de janeiro/2018

Apresentação da relação de aquisições à Repartição Fiscal de sua Jurisdição, pelos contribuintes autorizados, mediante decisão exarada em processo, a receber mercadorias e serviços com ICMS diferido, relativamente ao mês de janeiro/2018, exceto aqueles amparados pelo Decreto 23.082/97.

Apresentação à Repartição Fiscal de Jurisdição do estabelecimento destinatário, pelos fornecedores ou prestadores de serviço, da relação de fornecimentos ou serviços com ICMS diferido, relativamente ao mês de janeiro/2018, exceto aqueles amparados pelo Decreto 23.082/97.

Recolhimento referente ao mês de janeiro/2018, relativamente a produtos ou subprodutos florestais extraídos para consumo próprio

Recolhimento, referente a janeiro/2018, pelos contribuintes substitutos tributários em relação ao serviço de transporte, quando remetente ou destinatário da mercadoria ou bem e contratante do serviço.

Recolhimento do imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, relativo às operações de saídas internas e interestaduais sujeitas ao regime de substituição tributária, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de janeiro/2018, exceto cimento.

Recolhimento do imposto retido pelo substituto na remessa de mercadorias para ponto de venda fixo dispensado de inscrição, referente ao mês de janeiro/2018.

Envio pela internet, por meio [email protected], do arquivo eletrônico contendo as informações relativas às intervenções técnicas para iniciação de ECF realizadas no mês de janeiro/2018.

Envio pela internet, pelo fabricante, importador, empresa distribuidora ou revendedora, por meio [email protected], do arquivo eletrônico contendo a relação de todos os equipamentos ECF comercializados no mês de janeiro/2018, independentemente do local de destino do equipamento.

Entrega pelos contribuintes substitutos de outros Estados, via internet, relativamente às operações sujeitas ao regime de substituição tributária, destinadas a este Estado, referente a janeiro/2018.

Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações, cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases, referente ao mês de janeiro/2018.

Recolhimento, inclusive do diferencial de alíquota, pelos comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interestadual, entre outros, referente a janeiro/2018, exceto aqueles com prazo específico.

Recolhimento pelos contribuintes que exerçam atividade de serviços de alimentação compreendida na classe CNAE 5.611-2 - Restaurantes e Outros Estabelecimentos de Serviços de Alimentação e Bebidas, optantes pelo regime especial de que trata a Resolução 322 Sefaz/2010, do imposto apurado no mês de janeiro/2018, juntamente com o devido relativo às demais operações, se houver.

Recolhimento do imposto retido a favor do RJ, relativo às operações com cimento, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de janeiro/2018.

Entrega da DAR a DEF 02 - Comércio Exterior, relativamente às importações ocorridas em janeiro/2018.

Recolhimento do imposto complementar, se for o caso, inclusive o destinado ao FECP, devido pelos contribuintes relacionados pela Resolução 393 Sefaz/2011, conforme determina o Decreto 42.859/2011, relativamente ao mês de janeiro/2018.

Recolhimento do imposto, inclusive o destinado ao FECP, devido pelos contribuintes relacionados pela Resolução 958 Sefaz/2016, conforme determinao Decreto 45.520/2015, relativamente ao 1º decêndio de fevereiro/2018.

Apresentação da relação de aquisições à Repartição Fiscal de sua Jurisdição, pelos estabelecimentos da indústria naval, inclusive o contratante que realizar a importação de insumos e equipamentos, que adquirem mercadorias amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97, relativamente ao mês de janeiro/2018.

Apresentação da relação de fornecimentos à Repartição Fiscal de sua Jurisdição, pelos contribuintes que fornecerem mercadorias para a indústria naval amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97, relativamente ao mês de janeiro/2018.

Transmissão dos arquivos TXT com dados da MFD, relativamente às operações realizadas em janeiro/2018, exceto pelos estabelecimentos usuários da Escrituração Fiscal Digital - EFD

Entrega, pelos contribuintes obrigados à EFD, referente ao mês de janeiro/2018

Depósito do montante equivalente ao percentual de 10% aplicado sobre a diferença entre o valor do imposto calculado com e sem a utilização de benefício, referente ao mês de janeiro/2018.

Apresentação via internet, relativamente ao mês de janeiro/2018.

Recolhimento da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 0.

Recolhimento da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 1

Recolhimento da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 2

Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações, cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes,referente ao mês de janeiro/2018

Recolhimento do imposto, inclusive o destinado ao FECP, devido pelos contribuintes relacionados pela Resolução 958 Sefaz/2016, conforme determinao Decreto 45.520/2015, relativamente ao 2º decêndio de fevereiro/2018.

Recolhimento da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 3.

Recolhimento da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 4

Transmissão do arquivo eletrônico, com as informações de todas as operações e prestações, cujo pagamento seja por meio de seus sistemas de crédito, débito e similares, realizadas por estabelecimentos de contribuintes do ICMS localizados neste Estado, relativamente ao mês de janeiro/2018.

Recolhimento da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 5

Apresentação pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, exceto os Microempreendedores Individuais - MEI e os estabelecimentos impedidosde recolher o ICMS pelo Simples Nacional em virtude de a empresa ter ultrapassado o sublimite estadual, referente ao mês de janeiro/2018.