| RENDIMENTOS |
INSS |
FGTS |
IRRF |
Abono pecuniário de férias - CLT - Arts. 143 e 144 |
não
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não
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sim
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| Adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno, transferência e de função) |
sim
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sim
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sim
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Ajuda de custo |
não
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não
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não
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Auxílio-doença |
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- 15 primeiros dias |
sim
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sim
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sim
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- Complementação salarial (desde que o direito seja extensivo à totalidade dos empregados da empresa) |
não
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não
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sim
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- Benefício pago pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios |
não
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não
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não
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- Benefício pago por entidade de previdência privada |
não
|
não
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não
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Aviso prévio trabalhado |
sim
|
sim
|
sim
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Aviso prévio indenizado |
(1)
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sim
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não
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13º Salário |
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a) 1ª parcela até 30 de novembro |
não
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sim
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não
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b) 2ª parcela até 20 de dezembro |
sim
|
sim
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sim
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Comissões |
sim
|
sim
|
sim
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Diárias para viagem |
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a) até 50% do salário |
não
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não
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não
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b) superiores a 50% do salário (sobre o total) |
sim
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sim
|
sim
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Estagiários (admitidos na forma das Leis nºs 6.494/77 e 8.859/94) |
não
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não
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sim
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Férias normais gozadas na vigência contrato de trabalho |
sim
|
sim
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sim
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Férias em dobro na vigência do contrato de trabalho (CLT, art.137) |
sim
|
sim
|
sim
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Férias indenizadas pagas na rescisão contratual (simples, em dobro e proporcionais) |
não
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não
|
sim
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Fretes, carretos ou transporte de passageiros pagos a pessoa jurídica |
não
|
não
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não
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Fretes, carretos ou transporte de passageiros pagos a pessoa física autônoma |
sim
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não
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sim
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Gojeta |
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a) espontânea (estimativa) |
sim
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sim
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sim
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b) compulsória |
sim
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sim
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sim
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Gratificações ajustadas ou contratuais |
sim
|
sim
|
sim
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Horas extras |
sim
|
sim
|
sim
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Indenização adicional (empregado dispensado sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial - Lei nº 7.238/84, art. 9º |
não
|
não
|
não
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Indenização por tempo de serviço |
não
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não
|
não
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Indenização do art. 479 da CLT (metade da remuneração devida até o término do contrato a prazo determinado, rescindido antecipadamente) |
não
|
não
|
não
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Licença-paternidade (CF/88, art. 7º, XIX) |
sim
|
sim
|
sim
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Participação nos lucros |
não
|
não
|
sim
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Prêmios |
sim
|
sim
|
sim
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Quebra de caixa |
sim
|
não
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sim
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Retiradas (pro labore) de diretores-empregados |
sim
|
sim
|
sim
|
Retiradas (pro labore) de diretores-proprietários (empresários) |
sim
|
não
|
sim
|
Retiradas (pro labore) de titulares de firma individual |
(2)
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não
|
sim
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Salário-família sem exceder o valor legal |
não
|
não
|
não
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Salário in natura (utilidades) - CLT - art. 458 |
sim
|
sim
|
sim
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Salário-maternidade |
sim
|
sim
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sim
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Saldo de salário |
sim
|
sim
|
sim
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Salários atrasados, pagos acumuladamente: |
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- correspondentes ao ano-base |
sim
|
sim
|
sim
|
- relativos a exercícios anteriores |
sim
|
sim
|
sim
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Serviços autonômos de prestador inscrito na Previdência Social |
sim |
não |
sim |
Serviços eventuais sem relação de emprego |
sim
|
não
|
sim
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Vale-transporte (Lei nº 7.418/85 e Decreto nº 95.247/87 |
não
|
não
|
não
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Remuneração indireta (fringe benefits) concedida a diretores, administradores, sócios e gerentes e aos assessores dessa pessoas |
(3)
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(3)
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sim
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Salário-educação (pagamento de indenização de despesas com ensino de 1º grau) - convênio - FNDE |
não
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não
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sim
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Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, como remuneração pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional |
não
|
não
|
sim
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Pagamentos ou créditos feitos por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, a título de comissões, corretagens ou qualquer outra remuneração por representação comercial ou mediação na realização de negócios civis ou comerciais |
não
|
não
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sim
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Serviços de propaganda e publicidade, pagos ou creditados por pessoas jurídicas a agências de propaganda |
não
|
não
|
sim
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Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas , pela prestação de serviços de limpeza e conservação de bens imóveis, segurança, vigilância e por locação de mão-de-obra |
não
|
não
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sim
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Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho, associações e assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados ou colocados à disposição por associados destas |
não
|
não
|
sim
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Importâncias pagas a pessoas jurídicas a título de juros e de indenizações por lucros cessantes decorrenrtes de sentença judicial |
não
|
não
|
sim
|
