Como está o 14º salário do INSS para aposentados neste ano A perspectiva da aprovação do 14º salário para aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS está se afastando cada vez mais. Dois projetos de lei relacionados ao tema estão atualmente em análise no Congresso Nacional, mas permanecem paralisados até o momento.
O Projeto de Lei 3657/20, apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT-ES), e o PL 4367/20, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), têm como objetivo oferecer um benefício adicional aos beneficiários da Previdência Social.
O PL 4367/20, que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sugere o pagamento em dobro do abono anual, o equivalente a dois pagamentos de 13º salário, limitados ao valor de dois salários mínimos, atualmente estipulado em R$ 2.424.
Embora o projeto tenha avançado para uma comissão especial na Câmara dos Deputados, não houve progresso desde então. A instalação da comissão especial ainda não ocorreu, impedindo o avanço do processo legislativo.
A concessão do 14º salário é uma reivindicação antiga dos aposentados e pensionistas, vista como uma maneira de compensar a perda do poder de compra desses beneficiários, que tem sido erodido pela inflação.
No entanto, o projeto enfrenta resistência por parte do governo. O Ministério da Economia argumenta que o 14º salário representaria um impacto financeiro significativo para a Previdência Social, acarretando um gasto adicional de R$ 60 bilhões.
A perspectiva de pagamento do 14º salário em 2023 também é incerta. Caso o projeto seja aprovado, entrará em vigor no ano subsequente à aprovação, o que significa que, se for aprovado este ano, só começará a ser pago em 2024.
Enquanto isso, os aposentados e pensionistas continuam aguardando ansiosamente pela possibilidade do 14º salário.
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