O balanço divulgado nesta quarta-feira (5) pela Receita Federal revelou que, após o encerramento das etapas do Refis da Crise, apenas 212,4 mil contrubuintes, tanto pessoas físicas como jurídcas, fizeram a consolidação nas modalidades de pagamento à vista ou parcelamento.
Segundo os dados, até novembro do ano passado, cerca de 577,9 mil contribuintes efetuaram a opção pelo programa. Entretanto, apenas 445 mil tiveram condições de realizar as negociações dos débitos, sendo 124.562 pessoas físicas e 320.621 jurídicas.
Valores
Em relação aos valores, o balanço aponta que o total consolidado nas modalidades dos parcelamentos do programa foi de R$ 174 bilhões.
Ao analisar pessoas físicas e jurídicas separadamente, é possível destacar que os contribuintes pessoa física foram responsáveis por R$ 994,7 milhões, sendo R$ 54,9 milhões de débitos previdenciários e R$ 939,8 milhões não previdenciários.
No caso das pessoas jurídicas, o montante foi de R$ 53,7 bilhões em débitos previdenciários e de R$ 119,2 bilhões em não previdenciários. Juntos, eles somaram R$ 173 bilhões.
Limite de parcelamento
Durante a divulgação do balanço, o subsecretário de Arrecadação e Atendimento do órgão, Carlos Roberto Occaso, afirmou que a Receita limitará a concessão de parcelamento, evitando assim que as grandes empresas se aproveitem da situação e para não quitar as dívidas com a União.
Ele explicou que o parcelamento deixará de ser concedido automaticamente, já que será considerada a capacidade de pagamento de cada contribuinte. “A Receita está elaborando um sistema para comparar o passivo e a situação econômica e financeira do devedor. Só concederemos o parcelamento a quem realmente não tenha condições de pagar tudo de uma vez”, disse, segundo a Agência Brasil.
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