DOU 17/02/2010
Ato Normativo Conjunto BACEN/STN Nº 20, de 11 de Fevereiro de 2010Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto e com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública.
DOU 11/02/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.009, de 10 de Fevereiro de 2010Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 200
DOU 11/02/2010
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 1, de 10 de Fevereiro de 2010Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob)
DOU 10/02/2010
Instruçao Normativa SRF Nº 1.008, de 09 de Fevereiro de 2010Altera a Instrução Normativa SRF Nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos sit
DOU 10/02/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.007, de 09 de Fevereiro de 2010Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.
DOU 09/02/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 5, de 05 de Fevereiro de 2010Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 09/02/2010
Ato COTEPE/MVA Nº 2, de 08 de Fevereiro de 2010Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de sub
DOU 09/02/2010
Ato Declaratório CONFAZ Nº 2, de 08 de Fevereiro de 2010Ratifica os Convênios ICMS nº 01/2010, 02/2010, 20 de janeiro de 2010.
DOU 09/02/2010
Ato CONFAZ/ICMS Nº 3, de 08 de Fevereiro de 2010Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 09/02/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 6, de 05 de Fevereiro de 2010Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2010.
DOU 09/02/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.006, de 8 de Fevereiro de 2010Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.0 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.0), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificado
DOU 09/02/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.005, de 8 de Fevereiro de 2010Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
DOU 05/02/2010
Resolução CAMEX Nº 4, de 04 de Fevereiro de 2010Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 05/02/2010
Resolução CAMEX Nº 3, de 04 de Fevereiro de 2010Alíquota - Ad Valorem - Bens de informática e telecomunicação - Ex-tarifários
DOU 05/02/2010
Resolução CAMEX Nº 2, de 04 de Fevereiro de 2010Alíquota - Ad Valorem - Bens de informática e telecomunicação - Ex-tarifários
DOU 05/02/2010
Portaria SRF Nº 164, de 02 de Fevereiro de 2010Revoga as Portarias SRF nº 410, de 18 de abril de 2001, e SRF nº 397, de 7 de abril de 2004, que dispõem sobre o pagamento de receitas federais por meio de aplicativos em ambiente Internet, com a efetivação do respectivo débito em conta-corrente ban
DOU 04/02/2010
Circular BACEN Nº 3.484, de 02 de Fevereiro de 2010Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências passivas e contingências ativas pelas administradoras de consórcio.
DOU 04/02/2010
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 38, de 20 de Janeiro de 2010Dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba ao Protocolo ICMS nº 66/09 que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
DOU 03/02/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.004, de 02 de Fevereiro de 2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488, de 15
DOU 02/02/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 6, de 1º de Fevereiro de 2010Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2010.
