Testes realizados pela Receita Federal confirmaram o funcionamento do serviço para usuários de Pessoa Física e Pessoa Jurídica

Nova regra vale para dispensas decorrentes de resgate ocorridas desde 2 de junho de 2026 e considera períodos aquisitivos de 12 meses

Material reúne estruturas técnicas da Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis, incluindo documentos, eventos, consultas e status

Regime não se aplica a imóveis destinados à locação, mas pode alcançar áreas específicas usadas na prestação de serviços

Documentos atualizam regras da nota fiscal eletrônica do gás e detalham leiaute, validações e emissão do DANFGas

Emissão pelo padrão nacional será obrigatória a partir de 1º de novembro para empresas do Simples que prestam serviços

Entendimento vale para pessoas jurídicas com unidades em diferentes estados e considera operações em espécie sujeitas à declaração

Proposta amplia o monitoramento dos gastos tributários e pode aumentar as informações que empresas precisam reunir e transmitir à Receita Federal sobre os benefícios utilizados

Sistema terá declaração pré-preenchida e será adaptado para a apuração do IBS e da CBS a partir de 2027.

Receita Federal adia em duas semanas a implantação do novo esquema e mantém 31 de agosto como prazo para entrega do 1º semestre de 2026

Nova versão prevê a movimentação da conta vinculada em casos de doenças graves previstos em ação civil pública

Obrigações têm períodos de referência diferentes e exigem atenção de contadores na apuração e transmissão das informações

Opção poderá ser feita de 1º a 30 de setembro e definirá a forma de recolhimento dos novos tributos no primeiro semestre de 2027

Ambiente de Produção Restrita ficará indisponível a partir das 19h e terá novos eventos, schemas XML e API de limpeza de dados

Nova regra aprovada pelo CGSN muda o reconhecimento das receitas e determina que a apuração mensal considere o faturamento das operações

Retenção automática de IBS e CBS pode reduzir liquidez e aumentar a necessidade de crédito para financiar operações

44% das NFS-e não tiveram os campos preenchidos nos últimos 30 dias, segundo dados da Receita Federal

Mudança também afeta atendimentos iniciados pelo e-CAC, que podem exigir nova informação de representação após o redirecionamento

Regras também contemplam casais homoafetivos e não exigem número mínimo de contribuições, mas é necessário manter a qualidade de segurado