Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Liminar obriga Receita a responder pedido administrativo em 15 dias
A empresa aguardava havia 50 dias pela análise de classificação fiscal de disjuntores para geração de energia.
2011/09/15 - Ministro do Trabalho quer abatimento total do pagamento do INSS de doméstico no IR
Medida prevê permitir um desconto na declaração do mesmo valor do salário da empregada
2011/09/15 - Tribunal discute prazo para cobrança de sócios
O debate diz respeito à cobrança feita dentro de um processo de execução fiscal - usado para cobrar débitos já reconhecidos.
2011/09/15 - Justiça mantém nomes parecidos de empresas
O juiz concluiu que os nomes não se confundem, portanto entendeu que o pedido não está de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996)
2011/09/15 - Empregado tem direito de faltar ao trabalho para prestar vestibular
A reclamada, por sua vez, sustentou que a reclamante não comunicou à empresa que faltaria.
2011/09/15 - Empresa que não fiscalizou uso de protetor auricular terá que pagar adicional de insalubridade
O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o desobriga do pagamento do adicional de insalubridade
2011/09/15 - Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva
A decisão do TRT-RS foi favorável à empresa, por considerar que não foi reconhecido o nexo causal entre o trabalho e a doença
2011/09/15 - STJ definirá conceito de contribuinte
A construtora quer discutir a constitucionalidade do adicional.
2011/09/14 - Aviso prévio poderá ser proporcional ao tempo de trabalho
Matéria polêmica divide empregados e empregadores.
2011/09/14 - Frete não entra no preço de transferência
O preço de transferência é usado pela Receita Federal para fiscalizar as operações entre empresas vinculadas, sediadas em diferentes países
2011/09/14