Notícias Técnicas
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- STF dá repercussão à imunidade sobre contribuição ao PIS
A questão trata sobre a imunidade tributária das entidades filantrópicas em relação ao Programa de Integração Social (PIS).
2011/06/22 - Empresas em expansão necessitam de planejamento tributário e societário
O planejamento societário revela-se uma poderosa ferramenta para a manutenção da longevidade da empresa no mercado e também para resguardar os interesses dos sócios ou acionistas.
2011/06/22 - Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados
Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei” (artigo 6º).
2011/06/22 - Nova versão do Simulador de Aposentadoria está disponível na Internet
A nova versão deste aplicativo substitui a anterior, trazendo uma interface mais didática, com mais facilidade e clareza para o usuário executar o cálculo do seu tempo de contribuição.
2011/06/22 - Pagamento parcelado de precatórios permanece vetado
O parcelamento foi autorizado pela emenda constitucional número 30/2000.
2011/06/22 - Motorista de ônibus interestadual pode propor ação no local da contratação ou no da prestação de serviços
A empresa limitou-se a sustentar que a contratação ocorreu em Goiânia.
2011/06/22 - Ausência de assistência sindical a espólio não retira direito a honorários
A ação trabalhista foi proposta pela viúva e pelo filho de um motorista de caminhão que veio a falecer após acidente de trabalho.
2011/06/22 - Governo acelera projeto que eleva limite do Simples Nacional
Proposta que sobe piso de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões ajuda pequenas empresas, mas há ainda divergências
2011/06/21 - CVM quer limpar cadastro de empresas inadimplentes
Companhias incentivadas são sociedades beneficiárias de incentivos fiscais e que podem emitir valores mobiliários (ações e debêntures).
2011/06/21 - Fabricantes de roupas pedem fim do teto para o Simples
Medida inédita será apresentada à Dilma e pode beneficiar até 90% das indústrias.
2011/06/21