Notícias Técnicas
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- JT anula ato que impediu contratação de candidato aprovado em concurso público
A ECT alegou que a fase do exame médico pré-admissional é de caráter eliminatório, conforme disposto no Edital, e está de acordo com o artigo 168 da CLT.
2013/07/22 - Pedreiro consegue adicional de transferência pelo deslocamento para várias cidades durante obras
Ficou provado que a família do trabalhador permanecia em Timóteo e que as mudanças do local de prestação de serviços dependiam do cronograma de serviços de cada obra.
2013/07/22 - Receita Federal cria nova versão do termo de opção pelo domicílio tributário eletrônico
Deverá também informar números celulares para recebimento de SMS com até nove dígitos, de acordo com o calendário de alterações divulgado pela Anatel.
2013/07/19 - Maioria das pequenas atrasa pagamento ao deixar Simples
Segundo ele, uma empresa, que fatura R$ 180 mil, paga uma alíquota de 4,5% sobre esse montante.
2013/07/19 - INSS tem nova regra para trabalho antes dos 16 anos
A mudança acabou com uma exceção aplicada pelo órgão, que garantia a contagem a partir dos 12 anos de idade para trabalhos exercidos em qualquer época.
2013/07/19 - Nova regra de capital pode afetar crédito para pequenas empresas
Todo mundo sabe do risco maior que pequenas e médias representam.
2013/07/19 - Contadores vão reescrever o bê-á-bá
A abrangência dos conceitos sendo discutidos dá uma ideia da relevância do debate do tema o futuro da contabilidade societária mundial.
2013/07/19 - Lucro Real – Solução de Divergência – Tributos com Exigibilidade Suspensa
Solução de Divergência Cosit 9/2013,
2013/07/19 - Adicional de periculosidade não pode ser flexibilizado por norma coletiva
Com isso, um eletricista da Cemig receberá diferenças de adicional de periculosidade, considerando a inclusão na base de cálculo de todas as parcelas salariais.
2013/07/19 - Professor tem direito a recebimento de adicional noturno
Afinal, o que importa: o horário trabalhado ou a função do profissional?
2013/07/19