Notícias Técnicas
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- Extrato de Imposto de Renda de Pessoa Física pode ser acessado no site da Previdência Social
Para facilitar o acesso do segurado da Previdência Social ao demonstrativo de Impostos de Renda de Pessoa Física (DIRPF), ano base 2013, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) re
2014/03/20 - Indústria é condenada por dano moral coletivo por não contratar aprendizes
Para o MPT, se se levasse em consideração o número de empregados contratados à época da propositura da ação (813), a empresa deveria manter, no mínimo, 40 jovens aprendizes. Por entender que a empresa não apresentou justificativas pertinentes par
2014/03/20 - Vem aí o Simples Trabalhista
O aprendiz tem encargos trabalhistas mais baratos.
2014/03/19 - Encaminhado carnê de pagamento para o MEI - 18/03/2014
Se o MEI perder o prazo para pagamento, pode gerar novo DAS no aplicativo PGMEI.
2014/03/19 - REFIS – Compensação com Prejuízos Fiscais – Regularização da Parcela de Entrada
Base: Portaria PGFN/RFB 04/2014.
2014/03/19 - Afif quer prazo maior para o eSocial das micro e pequenas
A SMPE prepara sugestão no sentido de que o prazo final de implantação do eSocial para o segmento seja adiado de novembro para janeiro de 2015.
2014/03/19 - Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas
Sobre a não incidência de contribuição nos 15 dias anteriores à concessão de auxílio-doença, a Seção entendeu que a verba paga pelo empregador não tem natureza salarial.
2014/03/19 - Prós e contras de liberar ferramentas sociais no ambiente corporativo
Enquanto organizações aproveitam dispositivos tecnológicos, outras são contra alegando que eles dispersam os funcionários
2014/03/19 - Corrupção empresarial na mira da lei
Pessoas jurídicas passam a ser responsabilizadas por atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira
2014/03/19 - TST restringe cláusula coletiva que permitia desconto de seguro de vida
Em sessão realizada nesta segunda-feira (17), a SDC proveu parcialmente recurso do Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES) em ação anulatória proposta contra esta e outras cláusulas do acordo.
2014/03/19