Notícias Técnicas
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- Projeto de novo Código Comercial traz insegurança jurídica
Para Nelson Eizirik, ex-diretor da CVM, projeto em análise na Câmara dos Deputados copia e cola pedaços da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6504/76), alterando seu texto sem critério
2016/07/11 - Revisão de Auxílios-Doença e Aposentadorias por Invalidez
Medida Provisória 739/2016
2016/07/11 - Empresas devem pressionar Receita Federal
A falta de capacidade de pagamento das empresas pode gerar forte pressão
2016/07/08 - Receita abre consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de 2016
Crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será feito no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões
2016/07/08 - A empresa pode divulgar motivos das faltas de funcionários?
O funcionário que não comparece ao trabalho, sem motivo justificado, poderá ter o dia não trabalhado descontado de seu salário e também pode sofrer uma punição pelo empregador, como uma advertência, suspensão, ou até dispensa por justa causa no
2016/07/08 - Cadastramento de peritos contábeis deverá ser feito até Dezembro/2016
O Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), criado pela Resolução CFC 1.502/2016, tem o objetivo de oferecer ao judiciário e à sociedade uma lista de profissionais qualificados que atuam como Peritos C
2016/07/08 - Simples Nacional e a retenção do ISS
Empresa prestadora de serviços optante pelo Simples Nacional pode sofrer retenção de ISS
2016/07/08 - Lei de cotas, multas e razoabilidade
Entendimento coroa boa-fé da empresa que adotou mecanismos e formas de divulgar vagas
2016/07/08 - Lei de cotas, multas e razoabilidade
Entendimento coroa boa-fé da empresa que adotou mecanismos e formas de divulgar vagas
2016/07/08 - Afinal, crédito presumido de ICMS integra ou não a base de cálculo do PIS e da COFINS não-cumulativos?
Existe um questionamento muito interessante a respeito da inclusão ou não dos créditos presumidos de ICMS como parte da receita, para fins de apuração das contribuições do PIS e da Cofins não-cumulativos. Estes créditos fiscais presumidos são co
2016/07/08