Notícias Técnicas
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- Variações Cambiais – Regime de Tributação – Alteração
Bases: MP nº 2.158-35/2001, art. 30 e parágrafos, Decreto nº 8.451/2015, art. 1º e parágrafos, IN RFB nº1.079/2010, art. 5º, parágrafo único, art. 5º-A e parágrafos e art. 8º, parágrafo único e Solução de Consulta Cosit 208/2018.
2018/11/27 - Cadastro Nacional de Obras (CNO) no eSocial – Substituição do CEI
Instrução Normativa RFB 1.845/2018
2018/11/26 - Publicado Novo Regulamento do Imposto de Renda
Um novo regulamento do Imposto de Renda (IR) foi publicado nesta sexta-feira pela presidência da República no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. As mudanças estão no Decreto nº 9.580.
2018/11/26 - Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público
Entra em vigor nesta sexta-feira (23) a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. A Lei 13.726/2018 simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do D
2018/11/26 - Juros e inflação baixa devem expandir mercado de crédito em 2019
Para Hilgo Gonçalves, presidente da Acrefi (foto), a aprovação do Cadastro Positivo, incluída na Agenda BC+ do Banco Central, poderá aumentar consideravelmente a oferta de crédito no mercado
2018/11/26 - Cabe à empresa provar que depositou FGTS do trabalhador, reafirma TST
Por não conseguir comprovar que depositou o FGTS de um trabalhador, uma importadora terá que pagar a um engenheiro que atuava no exterior as diferenças relativas aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão é da 6ª Tur
2018/11/26 - A importância dos indicadores financeiros e econômicos para as empresas
As incertezas quanto ao desempenho da empresa é uma constante que pode ser clareada com a simples adoção de indicadores capazes de ser comparados com períodos anteriores – mês ou ano -, bem como com outras empresas.
2018/11/26 - Perguntas e respostas sobre o Décimo Terceiro
Base Legal: Decreto Nº 57.155/1965
2018/11/23 - ICMS/Diferencial Interestadual a Consumidor: Percentuais Mudam em 2019
Vigora desde de 01.01.2016, o “Diferencial de Alíquotas do ICMS a Consumidor Final não Contribuinte”.
2018/11/23 - Receita institui o cadastro nacional de obras (CNO)
Instrução Normativa RFB 1.845/2018
2018/11/23