Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Proposta busca desfazer diversos pontos da reforma trabalhista aprovada no ano passado
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da legislação modificados pela Lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista.
2018/03/13 - Receita recebeu mais de 2,4 milhões de declarações do IRPF 2018
O prazo de entrega vai até 30 de abril
2018/03/13 - Fato gerador: Conceito dos principais impostos
Pode-se considerar que o fato gerador é aquela situação definida pelo legislador, ao qual praticada por determinada pessoa, impõem a ela a “obrigação” de “doar” ao Estado parcela do seu patrimônio. Patrimônio este que, teoricamente,
2018/03/13 - Autorizada Cobrança de Contribuição Sindical Mesmo após Reforma Trabalhista
Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu o direito ao recolhimento da contribuição sindical a um sindicato da região, contrariando sete artigos da CLT (545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602) instituídos pela reforma trabalhista
2018/03/13 - Polêmicas relativas ao convênio ICMS 52/17
É bastante comum os contribuintes serem surpreendidos de forma negativa ao final dos anos com questões tributárias. E 2017 não foi diferente.
2018/03/12 - Créditos PIS/COFINS: VT, VR ou Uniformes
Solução de Consulta Disit/SRRF 7.001/2018.
2018/03/12 - Reforma do PIS/Confins deve levar dois anos, diz secretário-executivo do Ministério da Fazenda
A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Confins) deve levar pelo menos dois anos, afirmou nesta sexta-feira (09/03), o secretário-executivo do Ministério da
2018/03/12 - Como reportar moedas virtuais na declaração do IRPF
Como reportar moedas virtuais na declaração do IRPF
2018/03/12 - Qual o Prazo de Apresentação da ECD?
Instrução Normativa RFB 1.774/2017
2018/03/12 - As medidas do Confaz contra a guerra fiscal
O novo Convênio ICMS 190/17 trouxe uma importante mudança para as empresas que usufruem de incentivos fiscais não aprovados pela Confaz, que é a remissão e anistia dos créditos tributários provenientes destes benefícios fiscais.
2018/03/12