Notícias Técnicas
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- STF Mantém Norma que Prevê a Presença do Trabalhador para Sacar o FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivo de medida provisória que considera imprescindível o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do Fundo de Garantia do tempo de serviço (FGTS) para a realização de levanta
2018/03/15 - MP da reforma trabalhista pode caducar, diz Maia
Presidente da Câmara afirmou que o tempo de tramitação é curto para conseguir avançar na matéria
2018/03/15 - O Pensamento Estratégico para a Indústria 4.0 - Diversidade
Já ouviu falar em Indústria 4.0?
2018/03/15 - Temer diz ter solução para relançar Refis das micro e pequenas empresas
Segundo presidente, equipe econômica deve subsidiar ação do governo para derrubar veto
2018/03/14 - Descontos Incondicionais não entram na Base de Cálculo do IPI
Os descontos incondicionais não compõem a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
2018/03/14 - Novas regras e novo prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural já estão disponíveis
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12/03), a Instrução Normativa RFB nº 1797, de 2018, tratando da regulamentação do PRR. O prazo para adesão ao PRR foi prorrogado para 30 de abril de 2018, por meio da Lei nº 13.630, de
2018/03/14 - ECD – Obrigações Acessórias Dispensadas
Base: art. 8 da Instrução Normativa RFB 1.774/2017.
2018/03/14 - Eventos Referentes à Segurança e Saúde no Trabalho São o Maior Desafio do eSocial
Não por acaso o próprio Comitê do eSocial, que divulgou recentemente o cronograma de implementação do eSocial, definiu que a prestação das informações dos eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST), deverá ser a ultima etapa
2018/03/14 - Proposta para PIS/Cofins manterá forma de cobrança dos serviços, diz secretário
Ideia da Receita Federal, porém, é estabelecer um período de transição
2018/03/13 - Lucro Presumido – % de Presunção – Softwares
Na apuração do lucro presumido, as receitas decorrentes do licenciamento de programas de computador customizáveis, assim entendido as adaptações feitas em programas preexistentes para entrega aos clientes, consideradas meros ajustes,
2018/03/13