Notícias Técnicas
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- Receita Normatiza Pert-SN
Instrução Normativa RFB 1.808/2018
2018/06/04 - Conheça o REGULARIZE! Sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN
O novo espaço do contribuinte está previsto para entrar no ar no primeiro semestre deste ano
2018/06/04 - Ministério do Trabalho suspende concessão de registros sindicais
Caso haja necessidade administrativa, a suspensão pode ser prorrogada por mais 30 dias
2018/06/04 - Publicada Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 01/2018
NDE traz as alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST
2018/06/04 - Governo Volta a Onerar a Folha de Pagamento de Vários Setores
Lei 13.670/2018
2018/06/04 - Adicional de 1% da COFINS-Importação Atingirá Vários Produtos a Partir de 01.09.2018
A partir de 01.09.2018, por força do art. 2º da Lei 13.670/2018, as alíquotas da COFINS-Importação ficam acrescidas de 1% na hipótese de importação dos bens classificados na TIPI
2018/06/04 - Temer sanciona reoneração, que aumenta carga tributária
Dos 56 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, 17 conseguiram manter o benefício
2018/06/01 - PRR tem prazo prorrogado para 30 de outubro
Contribuintes têm mais tempo para aderirem ao “Refis Rural”
2018/06/01 - Último dia para envio de declaração de conformidade
As Superintendências de Relações com Investidores Institucionais (SIN), de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Normas Contábeis e Auditoria (SNC) da CVM alertam sobre o envio da Declaração Eletrônica de Conformidade, que deverá s
2018/06/01 - Valores recebidos em apostas on-line devem ser tributados
Residente no Brasil que ganhar aposta on-line em site estrangeiro deve pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre os rendimentos, mesmo que sejam utilizados em novos jogos. O esclarecimento da Receita Federal sobre a tributação está na Solução de Consulta n
2018/06/01