Notícias Técnicas
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- Receita flexibiliza recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial
Serviços como regularização do CPF poderão exigir apenas cópia simples de documentos.
2020/04/03 - Secretaria Executiva do Comitê Gestor esclarece prorrogação dos tributos federais no Simples Nacional
Os procedimentos operacionais serão detalhados em ato a ser publicado na próxima semana.
2020/04/03 - Governo publica auxílio emergencial
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
2020/04/03 - Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo
A página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre como atravessar esse momento de crise econômica causada pela covid-19
2020/04/03 - Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto
No caso de suspensão do contrato, o funcionário receberá uma ajuda emergencial, sem desconto do INSS
2020/04/03 - Receita prorroga para junho prazo para entrega do Imposto de Renda
O prazo, que seria até 30 de abril, passa a ser até 30 de junho
2020/04/02 - Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
2020/04/02 - Simples Nacional – Perguntas e Respostas – Resolução 152 CGSN
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a Resolução 152 CGSN que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.
2020/04/02 - Desconto de INSS relativo a Pro-Labore e Autônomos não mudou
As novas alíquotas de desconto do INSS, previstas pela Reforma Previdenciária valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos, a partir de março/2020.
2020/04/02 - Câmara aprova projeto que permite adiar recolhimento de INSS de funcionários
Medida precisa ser ainda analisada pelo Senado
2020/04/02