Notícias Técnicas
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- Trabalho: Norma que dispõe sobre avaliação de EPI é retificada
Norma que dispõe sobre avaliação de EPI é retificada
2020/05/11 - Burocracia trava liberação de crédito emergencial para empresas
Dos R$ 40 bilhões anunciados pelo governo para ajudar o pequeno empresário a pagar a folha, apenas 1% foi liberado
2020/05/11 - Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros
Alterações foram motivadas pela pandemia causada pelo coronavírus
2020/05/11 - Receita adequa norma que trata da entrega da Dirf pelos microempreendedores individuais
MEIs que efetuaram pagamentos exclusivamente a título de comissões e corretagens relativas a administração de cartões de crédito estão dispensados da entrega da Dirf
2020/05/08 - MP que revoga artigo da MP 927/2020 sobre suspensão de contrato para qualificação profissional é prorrogada
O Ato do Congresso Nacional nº 33, de 07/05/2020 foi publicado no DOU em 08/05/2020.
2020/05/08 - Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.
2020/05/08 - FGTS – Parcelamento – Publicada Norma Transitória para 2020
Resolução FGTS 961/2020
2020/05/08 - Decreto inclui construção civil entre atividades essenciais
Bolsonaro assinou documento nesta quinta (7), incluindo ainda outros setores. Todos devem seguir normas sanitárias
2020/05/08 - CNAI PJ: Como se cadastrar?
Criado pela Resolução CFC n.° 1.575/2019, o Cadastro Nacional de Auditores Independentes – Pessoa Jurídica (CNAI – PJ) tem o objetivo de cadastrar as empresas que executam serviços de Auditoria Independente registradas nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).
2020/05/08 - Prazos Processuais nos Estados que Decretarem Lockdown em Razão da Covid-19
Os prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho voltaram a fluir normalmente a partir de 04/05/2020.
2020/05/08