Notícias Técnicas
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- Entenda o Cronograma do eSocial e os Eventos que Compõem Cada Fase
A Resolução CDES 2/2016, (alterada pela Resolução CDES 3/2017 em 30.11.2017 e pela Resolução CDES 4/2018 em 11.07.2018) é que estabelecem a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenci
2018/07/24 - Sócio retirante – Obrigações trabalhistas – Responsabilidade subsidiária
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte
2018/07/24 - Pagamento das verbas rescisórias no falecimento do empregado
O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo de imediato o contrato a partir do óbito.
2018/07/24 - Contribuições Previdenciárias – Aviso Prévio e Férias Gozadas
O aviso prévio indenizado, exceto seu reflexo no 13º Salário, não integra a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais previdenciárias.
2018/07/24 - Publicada Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições
Publicada Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições
2018/07/24 - Manutenção de Bens – Retenções na Fonte – Contabilização
Lei nº 10.833, de 2003, art. 30, §§ 1º a 3, Solução de Consulta Disit/SRRF 2.010/2016 e Solução de Consulta Disit/SRRF 2.011/2016.
2018/07/24 - Pequenas empresas aguardam retorno ao Supersimples
Além da possibilidade de retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas com até 90% de desconto e renegociação das inadimplências
2018/07/23 - Receita Federal lança novo Portal da Redesim
Novo portal estará disponível a partir de 30 de julho
2018/07/23 - IOF tem regras atualizadas
O objetivo é evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação equivocada das regras de cálculo do IOF na prorrogação, renovação, novação ou consolidação de operações de crédito.
2018/07/23 - Receita Federal padroniza cobrança de cópia de documentos
A uniformização dos procedimentos, a ser adotada em todas as regiões fiscais, vai no sentido da transparência e da evolução dos serviços prestados, reduzindo custos para o Estado e para os contribuintes
2018/07/23