Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- A restituição do imposto de importação
Como conseguir, legalmente na Justiça, os direitos e benefícios do ex-tarifário?
2018/09/24 - Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), acolheu segundos embargos de declaração e deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 211446 para reafirmar a constitucionalidade da Contribui
2018/09/24 - Penalidades com a chegada do eSocial
Os últimos anos trouxeram grandes expectativas para os colaboradores e empregadores do nosso país a respeito da reforma trabalhista e eSocial, e com elas as incertezas sobre as penalidades e suas aplicações
2018/09/21 - ESocial – Publicada a Nota Técnica nº 09/2018 que Trata dos Ajustes da Versão 2.4.02 dos Leiautes
Foi publicada a Nota Técnica 09/2018, a qual traz ajustes na tabela de leiaute versão 2.4.02, conforme faseamento previsto na Resolução CDES 03/2017 e Resolução CDES 04/2018do Comitê Diretivo do eSocial.
2018/09/21 - Receita suspende cobrança de imposto de renda sobre auxílio-moradia
O recuo veio após um despacho da Advocacia-Geral da União (AGU)
2018/09/21 - Exame para identificação de diabetes pode ser obrigatório para o trabalhador
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9937/18, do Senado Federal, que torna obrigatório exame para a identificação da diabetes mellitus na admissão e no desligamento do trabalhador. O texto altera a Consolidação das Leis do Tra
2018/09/21 - Abertura fraudulenta de empresa - Indenização
União é condenada a indenizar auxiliar de serviços gerais que teve empresa aberta fraudulentamente em seu nome
2018/09/21 - Receita Federal realiza reunião do Comitê Gestor de Integração Tributária
IV Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Integração Tributária (CGIT) foi realizada nesta terça-feira (18), em Brasília
2018/09/21 - Receita divulga instruções para emissão de Darf Avulso
No caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf
2018/09/20 - Demissão coletiva – Reforma dispensa intervenção do sindicato
art. 477-A
2018/09/20