Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Correção Salarial Prevista em Acordo Coletivo de Trabalho Integra Aviso Prévio
Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio para todos os fins. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) deu provimento ao recurso ordinário de um aposenta
2018/11/30 - Crédito do PIS e COFINS: Mão de Obra Temporária
Solução de Divergência Cosit 29/2017
2018/11/30 - Situações Importantes no Término do Contrato de Experiência
A duração do contrato de experiência não poderá exceder 90 dias e só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.
2018/11/29 - Guardia encaminha proposta de reforma tributária ao novo governo
Titular da Fazenda ressaltou necessidade de abertura comercial, com redução de alíquotas de importação de forma gradual
2018/11/29 - Funrural tem novas regras a partir de 2019
Novo regime para que os produtores rurais contribuam à Previdência Social a partir de 2019, agora com a opção de arrecadar com base na sua folha de pagamentos a trabalhadores.
2018/11/29 - A partir de 1/12, entrega de documentação complementar será com agendamento
O cumprimento de exigência (entrega de documentos ou informações ausentes para conclusão do processo de requerimento de benefício) passará a ser um serviço ‘agendável’ a partir do próximo sábado (1°). A alteração faz parte das ações do
2018/11/29 - EFD Contribuições – Publicada versão 1.28 do Guia Prático
Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.28 (27.11.2018)
2018/11/29 - Blockchain é considerado caminho para as atividades contábeis
Há quem pense que o blockchain, tecnologia que permite transações entre diversas partes através do uso da criptografia e, por isso, com segurança, só interessa a quem trabalha diretamente com investimentos financeiros ou programação. Entre as muit
2018/11/29 - Exigência de complementação do ICMS/ST é indevida
No final de 2016, o STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 593.849/MG, ocasião em que o tribunal revisou sua interpretação acerca do artigo 150, parágrafo 7º, da Constituição, que autorizou a instituição da substituição tributá
2018/11/28 - Novo Decreto Sobre a Contratação de Aprendiz
O Governo Federal, através do Decreto 9.579/2018, revogou o Decreto 5.598/2005, estabelecendo diretrizes que tratam das relações jurídicas pertinentes à contratação de aprendizes.
2018/11/28