Reforma tributária deve caminhar na simplificação da burocracia
Segundo especialista, judicialização representa perda de R$ 269 bilhões, por ano, na arrecadação federal
Inúmeros especialistas apontam para a urgência de uma reforma no sistema tributário brasileiro. O ambiente tributário atual é carregado e complexo, gerando ineficiência na cobrança e resultando em perdas para a União. Quem fala mais sobre o assunto é o professor Amaury José Rezende, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP e coordenador do Núcleo de Estudos em Controladoria e Contabilidade Tributária (NECCT).
“O tributo é um dever cívico”, esclarece o professor ao falar da importância das taxações para a manutenção do Estado e da própria democracia. O professor aponta que o sistema tributário brasileiro opera através de três premissas: tributação baseada no consumo, retenção dos tributos e contribuições. No entanto, esse sistema é carregado de burocracias que abrem margem para a judicialização de teses. Segundo Rezende, o governo federal deixa de arrecadar R$ 269 bilhões, por ano, devido a litígios.
Vale ressaltar que a tributação de bens e serviços representa, aproximadamente, 47% da carga tributária brasileira. Esse modo de operar prejudica principalmente as camadas de menor renda, expõe Rezende. Afinal, quanto menor o salário, maior a porcentagem que será gasta com bens e serviços e, consequentemente, tributada. Contudo, o coordenador do NECCT não acredita na possibilidade de uma reforma na matriz tributária. Se alguma reforma sair, será para simplificar a burocracia e diminuir a judicialização, finaliza.