Luciano Nascimento
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- Glossário explica termos para debate sobre crise do clima Lançamento será amanhã em Santarém, no Pará
O glossário é uma parceria do projeto ArvoreAgua com a Plataforma Latinoamericana de Justiça Climática e a campanha Que Os Grandes Poluidores Paguem.
2023/06/29 - Informe de rendimentos para o IR deve ser entregue até 28 de fevereiro
Declarações podem ser enviadas à Receita a partir do dia 15 de março
2023/02/23 - Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União.
2022/03/28 - Novas alíquotas do IOF já estão valendo
Aumento do imposto vai até o final deste ano
2021/09/21 - Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro
Para presidente, fusão é proposta de senadores, mas tem sua aprovação
2019/11/08 - Senado aprova projeto que eleva alíquota da Contribuição sobre Lucro Líquido
nova alíquota será aplicada a bancos, seguradoras e administradoras de cartões de crédito. Para as cooperativas de crédito, a alíquota será de 17%.
2015/09/17 - PEC que muda cobrança de ICMS no comércio eletrônico é aprovada
Após mais de três anos de negociações, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que altera a sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Prestações de Serviços (ICMS)
2014/11/12 - Câmara aprova MP que desonera folha de pagamentos de contratação de pessoal
Os deputados aprovaram ainda a ampliação do prazo para o fim dos lixões e instalação de aterros sanitários para até 2018.
2014/10/15 - Câmara aprova MP que isenta importadores de álcool de PIS/Pasep e Cofins
O texto, que vence no dia 2 de junho, segue agora para o Senado.
2014/05/22
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