Técnicas Nota técnica da NFe reformula tributação monofásica de combustíveis A Receita Federal, o Comitê Gestor do IBS e o Encat publicaram, nesta terça-feira (2.jun.2026), a Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.50, com atualizações na NFe e na NFCe
Técnicas Receita mantém cobrança de PIS e Cofins sobre venda de livros digitais A Receita Federal definiu que a imunidade tributária para livros não se estende ao PIS/Pasep e à Cofins sobre livros digitais, pois o benefício constitucional abrange apenas impostos
Técnicas Receita mantém tributação reduzida para serviços de saúde que cumprirem requisitos no lucro presumido Empresas de serviços de saúde no lucro presumido podem aplicar presunção reduzida de 8% para IRPJ e 12% para CSLL, desde que sejam sociedade empresária e cumpram normas da Anvisa
Técnicas Brasileiro trabalhou 150 dias em 2026 apenas para pagar impostos, aponta IBPT Estudo do IBPT indica que o trabalhador brasileiro destinou os primeiros meses de 2026 exclusivamente ao pagamento de impostos, até 30 de maio
Técnicas MEI que não entregou DASN-SIMEI pode ter CNPJ cancelado e ficar irregular na Receita Omissão da DASN-SIMEI gera multa automática, bloqueios fiscais e pode levar ao cancelamento definitivo do cadastro empresarial
Técnicas Prazo da ECD 2026 vai até 30 de junho; confira os pontos de atenção Falhas na escrituração ou divergências entre obrigações acessórias podem gerar inconsistências identificadas nos cruzamentos eletrônicos da Receita Federal
Técnicas Portaria que exige convenção coletiva para trabalho em feriados entra em vigor Empresas de segmentos específicos do comércio passam a depender de negociação coletiva para funcionar em feriados, além de cumprir regras previstas na legislação municipal
Técnicas RFB anuncia alteração no cronograma de pagamento do último lote do IR 2026 Confira o novo cronograma de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2026
Técnicas e-Financeira 2.1.2: sistemas devem ser atualizados até 1º de setembro Versão passa a ser permitida a utilização de caracteres alfabéticos e numéricos no registro do CNPJ Alfanumérico
Técnicas eSocial exige mudança para login Gov.br a partir do dia 12 Bloqueio do sistema afetará quem não elevar o nível de segurança da conta. Folha de maio é a última no formato antigo
Técnicas Revogação de benefício fiscal de ICMS exige respeito aos princípios da anterioridade anual e nonagesimal, reafirma STF A controvérsia tratava da aplicação dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal à revogação de uma isenção de ICMS sobre operações com preservativos
Técnicas Reforma Tributária avança com nova plataforma RTC A Reforma Tributária avançou com a atualização da Plataforma Digital da Tributação sobre o Consumo, que amplia a automação, a integração de sistemas e o controle das apurações fiscais pelas empresas
Técnicas Lei do Bem: formulário 2026 disponibilizado hoje A Lei do Bem entrou em nova etapa para empresas beneficiárias de incentivos fiscais à inovação. O MCTI disponibilizou o formulário das atividades de 2025, com prazo de envio até 31 de agosto de 2026
Técnicas STJ volta a analisar Tema 1079 e pode impactar recuperação de créditos bilionários relacionados ao Sistema S Corte Especial deve julgar recurso envolvendo a modulação dos efeitos da decisão sobre o teto das contribuições; resultado interessa diretamente a empresas que discutem o tema na Justiça
Técnicas Risco de judicialização após reforma tributária preocupa especialistas Transição para IBS e CBS preocupa juristas diante do risco de decisões contraditórias e aumento do contencioso
Empresariais Empresas Emocionalmente Sustentáveis não são exceção. São o Futuro O mercado finalmente percebeu o que o burnout custa. Mas poucos sabem o que a saúde emocional organizacional produz — e o número é mais alto do que você imagina
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Empresariais IA sem governança pode transformar produtividade em risco para o RH Empresas precisam criar regras claras para evitar vazamento de dados, decisões sem controle e uso inseguro da inteligência artificial
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Empresariais Estados Unidos propõem tarifa de 25% sobre produtos do Brasil após investigação Os Estados Unidos propuseram uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros em resposta a uma investigação do USTR, segundo comunicado divulgado na noite de segunda-feira (1º.jun.2026).