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Coeficiente do IBS será divulgado em 2027
O coeficiente do IBS que definirá a participação de estados e municípios na distribuição da receita do novo imposto deverá ser divulgado pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS) em 31 de agosto de 2027
2026/09/04 -
TSE reforça proibição de assédio eleitoral no ambiente de trabalho
O TSE publicou a Resolução nº 23.755/2026, reforçando a proibição de propaganda e assédio eleitoral no ambiente de trabalho, práticas que já são proibidas pela legislação eleitoral
2026/09/04 -
MCTI prorroga prestação de contas da Lei do Bem até 30 de setembro
Estudos do Senado Federal destacam que a renúncia fiscal de R$ 12 bilhões em 2024, resultou em investimentos de R$ 51,6 bilhões
2026/09/04 -
Empregadores domésticos podem ter valores a receber do chamado FGTS compensatório; entenda
Reserva é recolhida mensalmente pelos patrões por meio da guia do eSocial e destinada a garantir o pagamento da indenização de 40% do FGTS à empregada doméstica em caso de demissão sem justa causa
2026/09/04 -
Planejamento sucessório: Do diagnóstico à implementação em quatro etapas
O planejamento patrimonial e sucessório organiza o futuro familiar com segurança. Para ser eficiente, exige diagnóstico, diálogo, regularização e implementação de soluções jurídicas adequadas
2026/09/04