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STF vai definir limites entre fraude e legalidade da pejotização
Advogados trabalhistas ouvidos pelo Diário do Comércio avaliam como positiva a iniciativa da Corte de paralisar processos que envolvem a contratação de autônomos e prestadores de serviços
2025/05/02 -
Declaração Anual de Faturamento - DASN
O MEI deve apresentar, até 31 de maio de cada ano, a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI)
2025/04/30 -
INSS: O ponto facultativo vai afetar o pagamento dos benefícios?
Entenda melhor o pagamento dos benefícios do INSS para aposentados, pensionistas e outros beneficiários nos próximos dias
2025/04/30 -
Luiz Marinho destaca avanços do BRICS na proteção social e transição justa no mundo do trabalho
Ministro ressalta que as discussões no GT sobre Emprego reafirmam o papel do BRICS como ator relevante na definição de políticas globais para o trabalho
2025/04/30 -
O Impacto Silencioso: A Explosão dos Afastamentos por Transtornos Mentais no Brasil
A escalada dos transtornos mentais no ambiente de trabalho revela a urgência de políticas de bem-estar e a necessidade de romper com modelos
2025/04/30