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Bolsonaro diz que governo poderá avaliar redução de multa do FGTS
Presidente afirmou que, no futuro, o governo 'pode pensar' em diminuir multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.
2019/07/22 -
MP da liberdade econômica traz impacto para a inovação tecnológica
A Medida Provisória 881, de 2019, da liberdade econômica, traz em seus artigos um conjunto de dispositivos com potencial de impacto na inovação de empresas de tecnologia, a exemplo das conhecidas como startups
2019/07/22 -
ECF: Agora a Versão a Ser Utilizada é a 5.1.5
A velocidade que a Receita Federal do Brasil lança “novas” versões de seus programas é estonteante.
2019/07/22 -
Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)
Instrução Normativa RFB nº 1.902
2019/07/22 -
Nota de esclarecimento: PEC 108/2019
A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos de profissões regulamentadas, promove mudanças no modelo institucional dessas entidades, atualmente constituídas sob a forma de autarquias especiais, consoante definição do Supremo Tribunal Federal (STF).
2019/07/22