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voltarJuliana Moratto
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Vale-alimentação terá mudanças em novembro de 2026; veja novas regras para empresas e trabalhadores
Novas regras ampliam a interoperabilidade do benefício e integram mudanças no PAT; empresas devem observar contratos, taxas e utilização dos cartões
2026/08/24 -
Reforma Tributária: DUIMP terá novas regras de IBS e CBS a partir de 27 de setembro
Importadores terão de informar local da operação de consumo e outros tributos por item; códigos CST e cClassTrib passarão a ser definidos pelo próprio sistema
2026/08/21 -
Simples Nacional: ressarcimento de créditos de IBS e CBS impede recolhimento dos tributos pelo DAS
Regra impede que empresa que recebeu ressarcimento volte a recolher IBS e CBS pelo regime único no ano corrente e no seguinte; demais tributos permanecem no Simples
2026/08/21 -
Reforma Tributária: Fisco estuda adiar regras do Simples Híbrido e CNPJ técnico
Receita avalia ampliar prazo para desistência da opção por IBS e CBS fora do Simples caso alíquota não seja conhecida a tempo; mudanças ainda dependem de atos oficiais
2026/08/19 -
NFCom terá nova regra para cobrança de terceiros a partir de janeiro de 2027
Nota Técnica 2026.002 v1.01a posterga para 4 de janeiro a validação que exige o CNPJ do terceiro cobrado em determinados itens da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica
2026/08/17