Nova regra permite completar o CPF ou CNPJ-base com zeros à esquerda ou à direita, mas não altera a versão do leiaute nem os prazos da obrigação

Medidas alcançam contribuintes do Piauí, Rio de Janeiro e Mato Grosso, mas os benefícios ainda dependem de ratificação nacional e da legislação de cada estado

Medida entrou em vigor nesta segunda-feira (21) e preserva as demais regras da regulamentação de março

Interrupção afetará sistemas utilizados em operações de importação, exportação e procedimentos de comércio exterior

Programas permitem o direcionamento de recursos privados a iniciativas de pesquisa, capacitação e prestação de serviços médicos e assistenciais