A lei alargou a base de cálculo o valor dos tributos

A legislação atual apenas permite a representação do acionista na assembleia por procurador, não havendo previsão para a participação a distância.

O dinheiro será depositado no próximo dia 24, com correção de 35,60%, referente à variação da taxa Selic.

Pode ser enquadrado como empresário quem faturar no máximo R$ 36 mil por ano.

Os acordos coletivos da categoria previam o fornecimento de plano de assistência médico-hospitalar e odontológica aos empregados da ECT.