A proposta estabelece prazo de seis meses para a restituição, a partir do depósito.

O instrumento poderia permitir que o novo posicionamento passasse a valer apenas a partir da data da decisão

O TRT reformou a sentença, deu razão à empresa e declarou a justa causa na rescisão contratual.

A trabalhadora foi contratada em março de 1993 para uma frente de trabalho, prestando serviços gerais no terminal rodoviário de Londrina

Câmara Superior do Carf é favorável à cobrança de Imposto de Renda de acionista