O Fisco argumenta que quem realmente recolhe o ICMS é o fornecedor do equipamento hospitalar.

A alíquota, atualmente, é de R$ 0,23 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de óleo diesel.

Apesar desses dados, ainda é cedo para fazer qualquer previsão sobre como será este ano.

Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco.

A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 15 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005.