O bem penhorado está registrado em nome dos reclamados

Na Justiça trabalhista, o trabalhador tem o prazo prescricional de dois anos, contado a partir do fim do contrato de trabalho

O funcionário trabalhou em turnos de revezamento

O regime de não-comutatividade assim definido não é de uma compensação ‘imposto sobre imposto’

O estímulo à redução da rotatividade da mão de obra traz muitos benefícios para o Estado.