A reclamação trabalhista durou de 1995 a 1997, período em que a recorrente ainda era sócia da empresa.

A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo.

O prazo encerra na próxima segunda-feira; quem não entregar paga multa mínima de R$ 50

A Dimob deve ser apresentada por empresas imobiliárias, construtoras e incorporadores sempre no último dia útil de fevereiro

A 2 Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Fazenda Pública pode recusar um precatório oferecido em substituição de penhora por um devedor durante a execução fiscal.