Assim, mesmo sendo imunes ao imposto sobre a renda, estão obrigadas a entregar a DIPJ

Teriam direito ao saque todas as empresas brasileiras, sendo que os valores referem-se ao período desde 1967, ano de início do FGTS.

O texto foi ligeiramente alterado para incluir, além do BIP e do Pager, o telefone celular entre os aparelhos de intercomunicação cujo uso pelo empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

HomoloGnet é implantado de forma gradual

Medida visa reduzir custo e incentivar os pagamentos de débitos; imposto é de 3% ao ano