De acordo com a resolução, "o benefício Seguro-Desemprego é direito pessoal e intransferível, nos termos da Lei nº 7.998/1990

Mudança - um artigo acrescentado à Lei das SA - valerá somente para companhias que possuem ativo total de até R$ 240 milhões ou receita bruta anual de até R$ 500 milhões.

O projeto altera a Lei Complementar 123/06, que instituiu o Simples Nacional.

A perspectiva de novas elevações de juros, no âmbito da política monetária, deve estabelecer mais dificuldades para as empresas nos próximos meses

Essa proteção visa resguardar a saúde e a subsistência do nascituro, que está ainda presente no corpo da mãe.